Governo pode banir dois mil sites irregulares a partir do dia 11
Ministério da Fazenda determina prazo de 10 dias para apostadores resgatarem seus saldos em plataformas não autorizadas. A medida visa coibir fraudes e lavagem de dinheiro
Apostador com dinheiro nessas empresas tem 8 dias para sacar valor
Medida passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi antecipada pelas administradoras de cartão de crédito
Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Para Isaac Sidney, modalidade de pagamento eleva inadimplência no país
Regulamentação diz que o apostador terá permissão para registrar palpites utilizando PIX, TED, cartão de débito ou cartões pré-pagos
O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo do Espírito Santo (Amapes), Luiz Fernando Muller, estava entre os convidados a discursarem no Plenário Ulysses Guimarães
Os motoristas de app querem realizar uma audiência pública na Ales para debater o projeto de benefício para a categoria
A principal mudança é a concessão para participar desse mercado, agora condicionada à aprovação do Ministério da Fazenda, sem limite de outorgas
A tramitação do projeto de lei havia ganhado força logo após ataques ocorridos contra duas escolas, mas o tempo passou e o texto caiu no esquecimento
Governo tem ouvido representantes dos trabalhadores e das plataformas e estudado a legislação de outros países
Novas modalidades estarão disponíveis na próxima segunda-feira (29). Oferta dos dois novos produtos aos usuários é opcional
Entre as principais alterações estão a ênfase aos projetos de belas artes e arte sacra e uma maior autonomia do governo para tomar decisões a respeito...
No último dia 18, o presidente da comissão especial que analisa o texto quase foi agredido por outro parlamentar
Ribeiro disse que avaliação remota é o primeiro passo nessa direção
Ao reconhecer que o texto sofrerá "pressões" contrárias, ele disse que confinaria na Amazônia, se pudesse, defensores do meio ambiente para que eles "deixem de atrapalhar"
A proposta prevê que os medicamentos devem ser vendidos apenas em farmácias ou drogarias, mediante a apresentação de receita médica
A medida já está em vigor e prevê a velocidade máxima de 20 km/h