Giro 360: Deputado Xambinho é liberado para mudar de partido

Deputado Alexandre Xambinho. Crédito: Lucas S. Costa/Ales

O deputado estadual Alexandre Xambinho está com passe livre para se desfiliar do Podemos sem correr o risco de ter o atual mandato cassado. Por unanimidade, os sete membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reconheceram a justa causa para Xambinho sair da sigla, no julgamento da ação de justificação de desfiliação partidária movida em julho pelo parlamentar da Serra, realizado na manhã desta quarta-feira (18). O relator da ação foi o jurista Lauro Coimbra.

Eleito deputado em 2018 pela Rede Sustentabilidade, Xambinho reelegeu-se no ano passado pelo Partido Social Cristão (PSC). Sem ter atingido a cláusula de barreira, o PSC foi incorporado pelo Podemos. Em sessão ordinária eletrônica realizada de 09 a 15 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a incorporação, por unanimidade.

Casos de fusão ou incorporação partidária estão entre as exceções previstas na legislação que trata de infidelidade partidária, consideradas como “justa causa” para desfiliação de vereadores e deputados (Resolução nº 22.610/2007 do TSE, art. 1º, § 1º, I).

Foi exatamente esse o argumento usado por Xambinho, representado na ação pelos advogados Altamiro Thadeu Frontino Sobreiro e Rodrigo Barcellos Gonçalves.

Agora, o deputado está legalmente livre para se filiar a outra agremiação partidária, sem perder o mandato na Assembleia. Atualmente, ele é aliado do governador Renato Casagrande (PSB) e do prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), no seu reduto eleitoral.

Com isso, Xambinho nem parou no Podemos. Desfalcada por ele, a bancada da sigla na Assembleia ficará com os três integrantes eleitos pela legenda em 2022: Allan Ferreira, Lucas Scaramussa e o presidente da Casa, Marcelo Santos.

PT terá representante na Câmara da Serra

Enquanto isso, também na Serra, o Partido dos Trabalhadores (PT) passará a ter representação na Câmara Municipal. Eleita em 2020 pelo Progressistas (PP), a vereadora Elcimara Loureiro trocará o partido pelo PT.

A filiação já tem até data marcada: será no próximo dia 28, às 9 horas, no Centro de Convivência dos Idosos do Parque Residencial Laranjeiras, durante plenária do PT da Serra para recomposição do Diretório Municipal.

Assim como Xambinho, Elcimara entrou com ação de justificação de desfiliação partidária no TRE. Em acordo com os dirigentes do PP, ela recebeu da Executiva Estadual uma carta de anuência para poder desfiliar-se do partido fora do prazo legal – a próxima janela partidária, a ser aberta em março do ano que vem.

Vereadora Elcimara Loureiro, em sessão plenária da Câmara da Serra (06/03/2023). Foto: Elcimara Loureiro

A carta de anuência é outra das exceções estabelecidas pela legislação eleitoral, pois equivale a uma autorização formal de desfiliação por parte do próprio partido pelo qual o/a parlamentar se elegeu. Munida do documento, Elcimara moveu a ação no TRE.

Na última segunda-feira (16), o relator da ação, que também é o jurista Lauro Coimbra, concedeu à vereadora uma liminar reconhecendo a justa causa. O caso ainda irá a julgamento no Pleno. Elcimara não esperará por isso. Dizendo-se bem respaldada pelos seus advogados, confirmou a filiação ao PT daqui a dez dias.

Aliada de Sérgio Vidigal na Câmara da Serra, Elcimara também é pré-candidata a prefeita em 2024, pelo PT.

A Serra tem 23 vereadores. Nenhum deles foi eleito pelo PT em 2020.

Presidente estadual do PSB se posiciona sobre aspirações de Bruno Lamas

Ainda na Serra, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional, Bruno Lamas (PSB), também lançou-se a prefeito, em entrevista a esta coluna publicada em 4 de setembro. Em primeira análise, deu a impressão de ter sido um voo solo.

O presidente estadual do PSB, Alberto Gavini, já havia informado à coluna a intenção e o pré-compromisso do partido de Renato Casagrande em apoiar a reeleição de Vidigal. Questionado acerca das pretensões de Bruno Lamas, o dirigente reafirma já ter deixado “algumas coisas ajustadas com Vidigal”, mas diz que não há nenhum impedimento às movimentações do secretário.

“O PSB tem por linha estratégica permitir que as direções municipais conduzam isso de acordo com suas realidades locais. Depois a gente vai ajustando com a estratégia estadual. Já conversei com Vidigal e já deixamos algumas coisas ajustadas. E o tempo vai permitindo que essas coisas sejam ajustadas. Enquanto isso, não temos nenhum impedimento para que nossos companheiros se coloquem para jogar o jogo.”

Bruno Lamas é secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional. Crédito: assessoria

Gavini ainda pondera: “A manutenção no jogo vai depender de uma série de fatores, mas, se tirarmos o companheiro do jogo agora, podemos nos arrepender lá na frente. Temos uma primeira linha de corte em abril [fim do prazo da janela partidária e para filiação de candidatos] e uma segunda linha de corte em julho [convenções municipais]. Temos muito tempo para ajustar as coisas”.

Porta-voz da Rede se manifesta sobre pré-candidatura de Camila Valadão em Vitória

Em congresso estadual do partido no dia 16 de setembro, as correntes do PSol aprovaram unanimemente a pré-candidatura da deputada estadual Camila Valadão a prefeita de Vitória.

Desde 2022, o PSol compõe uma federação partidária de esquerda com a Rede Sustentabilidade. Ao menos nesse primeiro momento, a decisão de lançamento da pré-candidatura não passou pela Rede. Mas é vista com muito bons olhos pela direção estadual do partido irmanado.

A porta-voz da Rede no Espírito Santo, Laís Garcia, comenta: “Vejo a candidatura da Camila como uma iniciativa positiva e legítima por parte do PSol”.

Deputada Camila Valadão. Crédito: Lucas S. Costa/Ales

O objetivo maior das duas siglas é derrotar o projeto representado pelo atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos).

O outro porta-voz estadual da Rede é Macaciel Breda (ex-PSB).

No dia 23 de setembro, Rede, PSB e PDT realizaram conjuntamente um seminário de planejamento eleitoral, na FDV, em Vitória.

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