Renova vai pagar R$ 60 milhões ao ES para investimentos na Saúde

Parte do valor recebido será utilizado pelo governo capixaba para a aquisição de 45 ambulâncias e equipamentos hospitalares. Foto: Divulgação/Sesa

A Fundação Renova tem 30 dias para depositar R$ 60 milhões na conta do governo do Espírito Santo. O valor, segundo a entidade, deverá ser utilizado na construção de Unidades de Pronto Atendimento em Linhares e Colatina, além de um hospital de pequeno porte no município de Baixo Guandu.

Além do valor pago ao Espírito Santo, a Renova também deve destinar mais R$ 82,8 milhões ao governo de Minas Gerais e mais R$ 7,2 milhões a 36 municípios mineiros. O valor é compensação pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco de Fundão, em Mariana (MG), no ano de 2015. A homologação do acordo ocorreu no último dia 23 pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.

No Espírito Santo, cada uma das UPAs foram orçadas em R$ 9.652.500. O Hospital de Baixo Guandu custará mais R$ 25.492.500. O restante do valor, cerca de R$ 15 milhões, serão utilizados na aquisição de 45 ambulâncias e equipamentos hospitalares.

De acordo com a Renova, os recursos não poderão ser destinados para pagamento de despesas com aluguéis, diárias, telefone e tributos. “A fiscalização será submetida ao controle judicial, devendo as partes prestarem contas à 12ª Vara Federal, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos de controle interno e externo (TCE-ES/TCE-MG)”.

Recursos destinados o Estado e municípios mineiros

Em Minas, R$ 54,3 milhões serão repassados ao governo mineiro para promover a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares (HRGV). Com a conclusão das obras e compra dos equipamentos, o hospital terá 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 leitos de UTI, além de 9 salas de cirurgia.

Outros R$ 28,4 milhões serão destinados para a implantação de um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que atenderá a 53 municípios. O valor considera o pagamento do convênio para a estruturação de bases descentralizadas e da Central de Regulação de Urgência (CRU), além da compra de 23 ambulâncias de suporte básico ou avançado. Também é considerado o custeio total das atividades do serviço de urgência por 12 meses.

Para o fortalecimento do sistema público de saúde de 36 municípios de Minas Gerais serão destinados mais R$ 7,2 milhões, sendo R$ 200 mil para cada localidade. Caberá a cada município, observada a sua realidade local, fazer a destinação que melhor atenda aos seus interesses.

Entre os municípios contemplados estão Ponte Nova, Aimorés; Alpercata; Barra Longa; Belo Oriente; Bom Jesus do Galho; Bugre; Caratinga; Conselheiro Pena; Córrego Novo; Dionísio; Fernandes Tourinho; Galileia; Governador Valadares; Ipaba; Ipatinga; Itueta; lapu; Mariana; Marliéria; Naque; Periquito; Pingo d’Água; Ponte Nova; Raul Soares; Resplendor; Rio Casca; Rio Doce; Santa Cruz do Escalvado; Santana do Paraíso; São Domingos do Prata; São José do Goiabal; São Pedro dos Ferros; Sem Peixe; Sobrália; Timóteo; Tumiritinga.

Os valores poderão ser utilizados para a aquisição de medicamentos e produtos hospitalares, contratação/disponibilização de exames, contratação de médicos e enfermeiros, instituição/manutenção de unidades de urgência/emergência, aquisição de ambulâncias e aquisição de equipamentos médicos.