Desastre de Mariana: pescadores do ES criticam acordo de R$ 95 mil

A lama da barragem de Mariana atingiu o litoral Norte do Espírito Santo. Foto: Divulgação/Governo do ES

Pescadores do Espírito Santo estão insatisfeitos com o acordo de repactuação que prevê indenização de até R$ 95 mil para os afetados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em 2015. O acordo, que deve ser assinado nesta sexta-feira (25), foi apresentado a membros da sociedade civil, representantes de movimentos sociais organizados, incluindo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e os próprios atingidos da bacia do Rio Doce na última terça-feira (22). O montante total de R$ 167 bilhões será destinado a indenizações e programas de recuperação econômica.

Pela nova proposta, parte das obrigações relativas à reparação pela tragédia passa ao Poder Público (União, Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios), que implementarão ações e programas em prol dos atingidos e para reparar o meio ambiente na região da bacia do Rio Doce com os recursos que serão repassados pelas empresas.

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No entanto, Fabrício Caldeira Alves, o Fafá, pescador de Itaúnas, que participou da mesa de negociação, criticou o valor de R$ 95 mil, considerando-o irrisório. Ele ressaltou que “não concordamos com esse valor, que seria pago a quem não recebeu nada da Renova”, destacando a disparidade em relação às indenizações de até R$ 500 mil, que foram pagas diretamente pela Samarco a alguns pescadores que buscaram a Justiça.

Limpeza do Rio Doce

Além do pagamento de R$ 170 bilhões, a retirada de dejetos de parte do Rio Doce está prevista no acordo de reparação pelos danos da tragédia de Mariana. A divergência sobre o serviço era um dos pontos que impediu a aceitação da primeira versão do acordo. Deverão ser retirados 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos que impedem a operação plena da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais.

No entanto, Fafa questiona a viabilidade dessa medida, considerando que pode ser apenas uma solução temporária. “Como será possível retirar esses rejeitos em um prazo tão curto após nove anos de contaminação? O que adianta liberar a área para pescar daqui a dois anos se a situação continua a piorar?”, indaga.

Os pescadores de Itaúnas e demais comunidades afetadas continuam a pressionar por indenizações mais justas e efetivas, enfatizando a necessidade de reconhecimento adequado de suas perdas e um compromisso mais sério por parte do governo e das mineradoras envolvidas.

Entenda a proposta do Governo

Alguns termos do acordo foram negociados sob segredo de justiça, mas foram adiantados pelos ministros do governo nos últimos dias. Ao todo, os recursos pagos devem ser de R$ 167 bilhões. Esse valores vão priorizar as pessoas atingidas, o meio ambiente e um programa para a retomada econômica na região.

De acordo com Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), dentro dos R$ 40 bilhões destinados exclusivamente aos atingidos, estão R$ 30 mil para cada uma das cerca de 300 mil famílias e cerca de R$ 95 mil para pescadores.

Distribuição

Cerca de 40% dos R$ 100 bilhões pagos pelas mineradoras será destinado às pessoas e 25% ao meio ambiente. “É muito significativo o que está sendo construído à frente daquilo que nós recebemos em janeiro de 2023”, disse.

Além desses valores, 15% serão destinados aos projetos de retomada econômica da Bacia do Rio Doce, que engloba 49 municípios, sendo 38 em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo. Para os representantes dos atingidos, os valores que serão pagos em até 20 anos foram considerados baixos.

Outros investimentos também serão feitos. A expectativa é de que R$ 4,5 bilhões sejam destinados as melhorias das rodovias BR-356, em Minas Gerais, e BR-262, no Espírito Santo. A previsão é de que R$ 11 bilhões sejam destinados ao saneamento básico.

Haverá ainda R$ 2 bilhões destinados a equipamentos públicos de educação, ciência, tecnologia e inovação e R$ 12 bilhões para a saúde coletiva, dos quais R$ 3,5 bilhões irão para a construção de equipamentos públicos de saúde.

Completando os valores, R$ 30 bilhões serão de obrigações da Samarco, como a retirada de rejeitos do rio Doce, e mais R$ 37 bilhões em valores supostamente já realizados pela Fundação Renova.

Outro processo

O julgamento sobre a responsabilidade da mineradora anglo-australiana BHP no desastre da barragem de Mariana (MG) entrou, nesta terça-feira (22), em seu segundo dia, na Inglaterra. Os advogados das vítimas continuam apresentando suas alegações para responsabilizar a empresa, que, através da subsidiária brasileira BHP Brasil, mantinha, com a mineradora Vale, a joint-venture Samarco, proprietária da barragem que rompeu em 2015.

No primeiro dia da audiência, na segunda-feira (21), o escritório de advocacia Pgust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, sustentou que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale.

Segundo o representante das vítimas, o Conselho de Administração da Samarco era “repleto de representantes da BHP e da Vale” e eles não tinham nenhum membro independente na diretoria executiva.

Ainda de acordo com o escritório PG, a BHP também sabia dos riscos operacionais que envolviam o excesso de despejo de resíduos na barragem de Mariana e mesmo assim permitiu que isso continuasse sendo feito. A previsão é de que o julgamento só termine em 2025.

Tragédia em Mariana

Em novembro de 2015, o rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, causou um dos maiores desastres ambientais do Brasil, em Mariana (MG).

A barragem liberou milhões de metros cúbicos de lama tóxica, devastando o distrito de Bento Rodrigues, destruindo casas, poluindo o rio Doce e impactando comunidades e ecossistemas ao longo de centenas de quilômetros. O desastre resultou em 19 mortes e graves consequências sociais, ambientais e econômicas, afetando milhares de pessoas.

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