Vereadores aprovam projeto de lei escrito pelo ChatGPT

O ChatGPT é uma inteligência artificial da OpenAI. Foto: Matheus Bertelli/Pexels

A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aprovou nesta semana uma lei redigida 100% pelo ChatGPT, uma inteligência artificial da OpenAI. Ela também já foi sancionada pelo prefeito Sebastião Melo (MDB).

O projeto foi proposto pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB) e faz com que os moradores sejam isentos de cobrança sobre a substituição do medidor de consumo de água caso ele seja furtado. A proposta foi redigida pela inteligência artificial e apresentada pelo vereador.

O curioso desse caso é que o vereador que propôs o PL só revelou aos colegas, ao prefeito e à população que a autoria do texto foi do ChatGPT após o texto ter sido protocolado, aprovado e sancionado.

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De acordo com o vereador, ele utilizou um comando de 289 caracteres para que a IA construísse a proposta. “Lei municipal para a cidade de Porto Alegre, com origem legislativa e não do executivo, que verse sobre a proibição de cobrança do proprietário do imóvel o pagamento de novo relógio de medição de água pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) quando este for furtado”.

Além da ideia, o Chat escreveu oito artigos, justificativa para a lei e até uma sugestão própria de melhorias. O texto foi enviado na íntegra para a Câmara de Vereadores. No final, um grupo verificou a ortografia e transformou os oito artigos em apenas dois porém, não houveram alterações textuais no processo.