TJES define nome do novo presidente a partir do ano que vem

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu nesta quinta-feira (07/10) a Mesa Diretora para o biênio 2022/2023, em sessão híbrida do Tribunal Pleno. Foi escolhido em votação unânime para presidência do TJES o desembargador Fabio Clem de Oliveira e como vice-presidente o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira.

Como corregedor-geral foi escolhido o nome do desembargador Carlos Simões Fonseca e como suplente de corregedor o desembargador Robson Luiz Albanez. O Conselho da Magistratura foi formado pelos desembargadores Eliana Junqueira Munhos Ferreira, Jorge do Nascimento Viana, Fernando Estavam Bravin Ruy e Eweron Schawab Pinto Júnior.

Também foram escolhidos os nomes para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para os próximos anos. O presidente será o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama,vice-presidente e corregedor Namyr Carlos de Souza Filho. O primeiro-suplente será Telêmaco Antunes de Abreu Filho e o segundo suplente será Janete Vargas Simões.

A eleição observou as determinações do Regimento Interno do TJES (Resolução nº 15/95) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preveem eleições em sessão pública.

O mandato do atual presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, se encerra em dezembro. A data da eleição da nova mesa diretora do TJES foi definida para respeitar o prazo de transição entre as duas gestões, conforme é determinado pela Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A posse dos eleitos está prevista para acontecer em dezembro de 2021, em sessão solene do Tribunal Pleno, em data a ser ainda definida. Os empossados entrarão em exercício das respectivas funções no dia imediatamente subsequente à realização da sessão de posse.