Teste de DNA e reconhecimento de paternidade de graça no ES

Além dos testes de DNA, a Defensoria Pública também vai fazer de graça reconhecimento voluntário de paternidade. Foto: Divulgação

Entre os dias 4 e 8 de agosto, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realizará a ação “Meu Pai Tem Nome”, que oferecerá exames de DNA e reconhecimento voluntário de paternidade de forma totalmente gratuita, no Centro de Vitória. O atendimento será realizado das 8h às 16h, na sede da instituição (Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, 18º andar, Edifício Trade Center), sem necessidade de agendamento prévio.

Além do reconhecimento de paternidade, a ação também disponibilizará atendimento jurídico relacionado a pensão alimentícia, guarda, direito de visitas e outras questões ligadas à filiação. Mães, pais ou responsáveis legais poderão participar e regularizar a situação civil de crianças, adolescentes e adultos.

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Nos últimos cinco anos, mais de 16 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento no Espírito Santo. Os dados são dos Cartórios de Registro Civil do Estado e mostram que, somente em 2024, esse número já superou 3 mil registros.

A coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria Pública, Adriana Peres, destaca que o reconhecimento de paternidade é um direito essencial, que deve ser garantido desde os primeiros anos de vida. “O nome do pai na certidão não é apenas um registro formal; é parte da construção da identidade da criança. Essa ação representa um passo fundamental na promoção da dignidade e da cidadania de meninas e meninos que ainda não tiveram esse direito reconhecido. Nosso papel é garantir que nenhuma criança cresça sem esse vínculo jurídico e afetivo, que é determinante para o desenvolvimento saudável e para o acesso a outros direitos, como alimentos e convivência familiar”, afirma.

Documentos necessários:

• Documento de identidade e CPF do responsável;

• Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone);

• Comprovante de renda (contracheque, benefício do INSS ou declaração de isento/IR);

• Certidão de nascimento da criança ou do adolescente.

Ação de reconhecimento de paternidade
Data: 4 a 8 de agosto
Horário: 8h às 16h
Local: Avenida Jerônimo Monteiro, 1000, 18º andar, Centro de Vitória.