Moraes determina suspensão do X após Elon Musk não cumprir ordens

Moraes determinou a suspensão após Elon Musk não cumprir as ordens. Foto: Reprodução/NBC Los Angeles

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X em todo o Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para bloquear o acesso à plataforma em até 24 horas. Empresas como Apple e Google terão um prazo de cinco dias para remover o aplicativo de suas lojas online.

Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilize subterfúgios, como VPNs, para acessar o X após o banimento. A decisão foi motivada pelo descumprimento da ordem judicial que exigia a nomeação de um representante legal da empresa no país, cujo prazo expirou na quinta-feira (29).

Além disso, o ministro havia ordenado o pagamento de multas pendentes, que somam R$ 18 milhões, aplicadas por não remover perfis que disseminam informações falsas e ataques contra as instituições democráticas. O X, que encerrou suas operações no Brasil em 17 de agosto, alegou que Moraes ameaçou prender sua representante legal, e vem desrespeitando ordens judiciais de remoção de perfis com conteúdo golpista.

Após o prazo de 20h07 de quinta-feira, o X declarou que aguardava a ordem de fechamento e afirmou que não cumpriria as determinações de Moraes, alegando serem “ilegais”. O bilionário Elon Musk, dono da rede, tem criticado Moraes nas redes sociais, em resposta às decisões do ministro.