Modernização empaca, mas salários de juízes sobem no ES

Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Foto: Reprodução/TJES

Enquanto as despesas com pagamento dos magistrados no Espírito Santo subiram quase 10% em um ano,  a modernização do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) empacou. O Espírito Santo é considerado o pior estado em número de processos eletrônicos implantados na Justiça Estadual, com apenas 21% dos acervo informatizado. O estado gastou, em média, R$ 54,9 mil por mês com cada juiz em 2019.

Os dados são da publicação Justiça em Números 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas com pagamento dos magistrados subiram de R$ 50.129 para R$ 54.907 de 2018 para 2018. Esse montante inclui, além da remuneração, indenizações, encargos sociais, previdenciários, impostos de renda, despesas com viagens a serviço (passagens aéreas e diárias). O relatório aponta, ainda que o número de cargos vagos de magistrados no Espírito Santo está em 26,7%, enquanto no ano anterior foi de 23,8%.  Já em relação aos servidores da Justiça do Espírito Santo, o pagamento médio passou de R$ 15.478 para R$ 15.936.

O avanço lento na modernização do tribunal do Espírito Santo, foi apontado em um levantamento feito pelo CNJ em maio de 2020 para avaliar o impacto da pandemia da covid-19 nos tribunais. O quantitativo do acervo eletrônico do Espírito Santo (21%) é pior do que o registrado em média em todo o país, onde só 27% do acervo ainda é físico. O estudo apontou que uma parcela significativa dos tribunais já está atuando com 100% dos processos em andamento da forma eletrônica.

“Apenas 13 de 62 tribunais (19%) declararam possuir menos de 90% de acervo eletrônico. São eles: TJES (21% do acervo eletrônico), TJRS (23% eletrônico), TJMG (31% eletrônico), TJPA (38% eletrônico), TJSP (53% eletrônico), TJPE (62% eletrônico), TJCE (79% eletrônico), TJSC (84% eletrônico), TRF-1 (37% eletrônico), TRF-5 (86% eletrônico), TJM-SP (30% eletrônico), TJM-MG (57% eletrônico) e TRT 10 (83% eletrônico)”, diz o relatório.

O Espírito Santo também aparece com o pior índice de novos casos eletrônicos, com 37,5%, enquanto a média entre todos os estados do país está em 88,3%. Em 2018, esse mesmo índice estava em 33,9%.

Em relação à produtividade dos magistrados, o crescimento foi quase três vezes inferior ao registrado em nível nacional. No ano passado, foram baixados, em média, 1.541 processos por magistrados de 1º grau,  um aumento de 5% em relação ao ano anterior, quando foram baixados 1.466 procesos. Em todo o país, o crescimento do Índice de Produtividade do Magistrado (IPM) foi de 14,1%, segundo dados do CNJ.

O TJES afirmou  que a implantação do Processo Judicial Eletrônico é uma prioridade da administração do Tribunal de Justiça.  “Tivemos um avanço significativo em sua expansão neste ano de 2020. No entanto, só veremos os reflexos desse esforço no relatório do próximo ano”, diz nota do TJ.

Com relação aos investimentos, o TJ espera que a economia gerada com a integração de comarcas, suspensa por decisão do CNJ, possa ser revertida para a expansão do sistema digital no Estado. “Estamos aguardando a decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre a questão para que possamos definir de quanto será esse investimento, extremamente necessário para modernização do trabalho do Poder Judiciário Estadual, principalmente nesse momento difícil pelo qual estamos passando, com a pandemia”, informou o Tribunal.