Dia a dia
Magno Malta se diz alvo de vingança após se tornar réu no STF
Malta foi acusado pelo ministro Luiz Roberto Barroso de calúnia após declaração do senador de que ele batia em mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria dos votos para tornar o ex-senador Magno Malta réu pelo crime de calúnia contra o ministro Luiz Roberto Barroso.
A denúncia foi apresentada em junho após declaração do senador de que Barroso respondia à duas acusações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base na Lei Maria da Penha.
> Quer receber as principais notícias do ES360 no WhatsApp? Clique aqui e entre na nossa comunidade!
No voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a liberdade de expressão não pode ser interpretada como liberdade de agressão. Cinco ministros acompanharam a posição. São eles: Luiz Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber.
O senador Magno Malta, que não nega o que disse e fez, considerou “uma vingança ardilosa e ataques raivosos” por parte dos ministros do STF.
“Estou sendo julgado em um processo de fake news? Como cidadão comum que sou, por lei, deveria ser julgado na primeira instância? São perguntas que tomam conta das redes sociais”, reforçou Malta.
E prosseguiu: “Na véspera das eleições, fica claro que o STF não é o fórum adequado para julgar qualquer ação cometida por minha pessoa”, finalizou.
