Lula destaca Novo PAC e acordo com a UE em discurso em Bruxelas

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proferiu um discurso dirigido a empresários latino-americanos e europeus em Bruxelas, Bélgica. O fórum empresarial ocorreu horas antes da abertura de uma cúpula na mesma cidade, que reuniria representantes dos países da União Europeia e da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na qual Lula também estava presente.

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Durante seu discurso, Lula abordou os desafios recentes, como a pandemia de Covid-19, as mudanças climáticas, o conflito na Ucrânia e o que ele chamou de “crise da democracia”. Ele enfatizou que cabe aos governantes, empresários e trabalhadores reconstruírem o caminho da democracia.

Acordo com a União Europeia

Logo no início de seu discurso, Lula ressaltou a importância de concluir as negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que está em andamento desde 1999 e atualmente em fase de revisão. O avanço nessas negociações é considerado a principal missão do Brasil durante sua presidência rotativa no Mercosul, posição assumida por Lula no início deste mês.

“Um acordo entre Mercosul e União Europeia equilibrado, que pretendemos concluir ainda este ano, abrirá novos horizontes. Queremos um acordo que preserve a capacidade das partes de responder aos desafios presentes e futuros”.

Compras do governo

Em seguida, Lula posicionou-se sobre o tema central que, na visão do governo brasileiro, necessita de revisão: as regras referentes às compras governamentais dos países envolvidos no acordo.

Conforme o formato atual do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, empresas sediadas em um bloco podem participar, em condições iguais, de licitações nos países do outro bloco. Essa disposição prática dificulta que os governos priorizem empresas locais ao contratar produtos ou serviços, com o intuito de impulsionar o mercado interno.

Lula posicionou-se contrariamente a essa regra, argumentando que o Brasil vê as compras públicas como um estímulo para a indústria local. Ele expressou sua discordância com o atual cenário e destacou a importância de rever essa questão.

“As compras governamentais são um instrumento vital para articular investimentos em infraestrutura e sustentar nossa política industrial. EUA e União Europeia saíram na frente e já adotam políticas industriais ambiciosas baseadas em compras públicas e conteúdo nacional”, disse.

Novo PAC

Durante o discurso dirigido aos empresários, Lula também compartilhou alguns detalhes do novo programa de investimentos públicos que o governo federal planeja lançar nas próximas semanas, conhecido tanto dentro como fora do governo como “Novo PAC”.

Embora não tenha mencionado a sigla, Lula afirmou que o plano visa retomar obras paralisadas, acelerar projetos em andamento e selecionar novas iniciativas. Ele destacou a intenção de promover a modernização da infraestrutura logística, por meio de investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.

“Promoveremos a modernização de nossa infraestrutura logística, com investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos”, disse.

O presidente ressaltou que o programa dará prioridade à geração de energias renováveis e terá foco em áreas como mobilidade urbana, saneamento, prevenção de desastres e financiamento habitacional. Essas áreas serão alvo de investimentos e aprimoramentos visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

“Estabeleceremos parcerias entre o governo e os empresários em todas essas áreas, sob a forma de concessões, Parcerias Público-Privadas e contratações diretas”, enumerou.

Economia

Após mencionar o plano de investimentos públicos, Lula fez questão de tranquilizar os empresários e o mercado, afirmando que o Brasil está sendo “reconstruído” sem abrir mão dos compromissos com os fundamentos macroeconômicos.

“O controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas são requisitos essenciais para assegurar a estabilidade, base sólida para a expansão econômica e o progresso social. Com a reforma tributária em curso, estamos simplificando a arrecadação de tributos e tornando a economia mais eficiente”, declarou.

Ele ressaltou a importância do controle da inflação e do equilíbrio das contas públicas como requisitos essenciais para garantir a estabilidade econômica, que serve como base sólida para o crescimento econômico e o progresso social. Lula também mencionou a reforma tributária em andamento, que tem como objetivo simplificar a arrecadação de tributos e tornar a economia mais eficiente.

Vale destacar que a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados neste mês e será analisada pelo Senado a partir de agosto. Lula também abordou a intenção de expandir a oferta de crédito no país como uma medida para estimular a economia. No entanto, diferentemente de ocasiões anteriores, ele não fez menção direta à taxa de juros nem ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, com quem tem tido divergências públicas desde janeiro.

Meio Ambiente

Em outra parte de seu discurso, Lula abordou a proteção ambiental e as mudanças climáticas – um ponto que tem contribuído para o atraso na conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, devido às preocupações levantadas pelos europeus.

Lula mencionou os esforços anteriores de seu governo na redução do desmatamento, destacando que foi alcançada uma redução de 80%. Ele ressaltou o compromisso atual de eliminar o desmatamento na Amazônia até 2030, e enfatizou que, somente no primeiro semestre deste ano, já foi alcançada uma redução de 34% em relação ao ano passado.

Além disso, Lula anunciou que o governo lançará as bases para a reindustrialização do país, por meio de empreendimentos menos poluentes, com maior densidade tecnológica e geração de empregos verdes de qualidade. No entanto, ele não especificou prazos nem detalhou o plano em questão.

Integração

O presidente também abordou, em seu discurso, projetos de integração regional na América Latina, como o corredor bioceânico que visa conectar o Centro-Oeste brasileiro aos portos chilenos, facilitando o escoamento da produção através do Oceano Pacífico.

Lula enfatizou a importância da integração com o entorno regional para alcançar um crescimento sustentável. Ele ressaltou que o Brasil só poderá progredir de maneira consistente por meio dessa integração.

Além disso, Lula mencionou a realização da “Cúpula da Amazônia”, uma reunião que vem sendo articulada desde janeiro e está prevista para ocorrer em agosto deste ano.

“Ao sediar a reunião de presidentes dos países amazônicos em agosto próximo, procuramos articular iniciativas comuns para a proteção e o desenvolvimento sustentável desse bioma com outros sete países da América do Sul”, citou.