Férias escolares: como ficam os filhos de pais separados?

Férias escolares: como ficam os filhos de pais separados?. Foto: Freepik

Dezembro marca o início das férias escolares. Um desafio recorrente para muitos pais neste período consiste em conciliar a folga da escola com a guarda compartilhada e a rotina, respeitando os interesses da criança e a dinâmica familiar. A dúvida de como realizar o revezamento durante as férias é comum e, em alguns casos, pode gerar até desentendimentos e tensão.

A advogada Bruna Pereira Aquino explica que a lei determina que a convivência com os filhos, inclusive durante o período de férias escolares, deverá ser exercida de forma proporcional entre os genitores. “As sentenças ou acordos homologados judicialmente que tratam sobre guarda e convivência estabelecem como será a divisão das férias escolares. Em regra, o período será dividido de forma proporcional entre os genitores, de modo que os filhos permaneçam 50% das férias com cada, revezando as datas comemorativas como Natal e Ano Novo”.

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No entanto, alguns pais realizam acordos mais flexíveis, ajustando as datas conforme a conveniência e as atividades planejadas. “É possível estabelecer um cronograma de férias com antecedência, levando em conta a idade das crianças, suas preferências e a logística das famílias. Os genitores podem combinar as datas antecipadamente e manter uma comunicação aberta para resolver imprevistos que eventualmente possam acontecer”, pontua a advogada.

Apesar de muitas famílias optarem por um revezamento no qual a criança passa metade das férias com cada genitor, outra possibilidade é alternar anos em que a criança passa o período completo com um dos pais. Quando os pais não conseguem chegar a um consenso e, caso ainda não exista um acordo ou decisão judicial definindo as regras de convivência, a orientação é ajuizar uma ação judicial com essa finalidade. Assim, considerando as peculiaridades do caso, o juiz irá fixar as regras para o convívio considerando, principalmente, os interesses do menor.

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A advogada ressalta que, nestes momentos, manter o diálogo respeitoso ajuda a evitar conflitos e garante que as crianças aproveitem as férias. “Um dos pontos cruciais em guarda compartilhada é uma comunicação saudável e que coloque o bem-estar da criança como prioridade. Os pais precisam ter responsabilidade para cumprir as regras que foram convencionadas anteriormente e, na medida do possível, serem flexíveis quando necessário”, orienta a advogada Bruna.

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