Entenda como funciona a guarda compartilhada nas férias

Rayane Vaz Rangel explica como funciona a guarda compartilhada durante as férias. Foto: Fernanda Côgo

Com o fim de 2024 cada vez mais próximo, as férias escolares se aproximam e, para famílias com pais separados, é um período que exige planejamento e diálogo sobre a convivência com os filhos. Em entrevista ao programa Estúdio 360, da TV Capixaba/Band, a especialista em Direito de Família, Sucessões e Processo Civil, Rayane Vaz Rangel explicou que a guarda compartilhada durante as férias escolares exige organização e flexibilidade dos pais para garantir o bem-estar da criança.

A guarda compartilhada, que tem como objetivo assegurar a participação ativa de ambos os pais na vida dos filhos, possui particularidades no período de recesso. A advogada destaca que, embora a rotina seja diferente, é importante que os genitores priorizem o diálogo para ajustar a convivência de forma equilibrada.

Férias e divisão do tempo

Durante as férias escolares, Rayane Vaz Rangel esclarece que o tempo de convivência pode ser dividido de maneira diferente da rotina habitual. “Não existe uma regra específica na legislação, mas o mais comum é que os pais dividam o período igualmente, alternando semanas ou quinzena. Se houver consenso, os genitores podem adaptar o acordo conforme as necessidades e interesses da criança”, afirmou a especialista no programa.

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Caso não haja entendimento entre as partes, o Judiciário pode intervir para definir como será a convivência, sempre levando em conta o melhor interesse da criança. A advogada ressalta que o foco deve estar no bem-estar dos filhos e que disputas devem ser evitadas.

Pensão alimentícia nas férias

Sobre o pagamento da pensão alimentícia durante o recesso, Rayane esclarece que o valor deve ser mantido, mesmo que o filho passe mais tempo com um dos pais. “A pensão cobre despesas fixas e essenciais, como alimentação, educação e saúde. Por isso, não há suspensão no período de férias, salvo decisão judicial em contrário”, explicou.

Planejamento e diálogo

Para evitar conflitos, Rayane orienta que os pais busquem acordos antecipados e amigáveis, priorizando a criança em todas as decisões. “O planejamento prévio é fundamental para garantir um recesso escolar tranquilo e harmonioso”, disse a especialista. Caso não haja consenso, a mediação ou assistência jurídica pode ser uma alternativa.

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Em resumo, a guarda compartilhada durante as férias exige organização e flexibilidade, com o foco no melhor interesse da criança. Dividir o tempo e as responsabilidades de maneira equilibrada é a chave para um período de descanso sem conflitos.

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