Defesas de Bolsonaro e militares são os destaques do 2º dia de julgamento

Segundo dia de julgamento deve defesa de Bolsonaro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista foi marcado pela fala das defesas do ex-presidente e de três generais. Nesta quarta-feira (3), a sessão ocorreu apenas pela manhã e durou quase quatro horas.

Durante esse período, os advogados se concentraram em rebater as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. O julgamento voltará na próxima terça-feira (9) e a previsão é de que os ministros iniciam a votação a partir das 9h.

O julgamento começou na última terça-feira (2) com abertura da sessão por Moraes dizendo que o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) é julgar com imparcialidade e independência. Na sequência, Paulo Gonet apresentou a acusação. O procurador listou provas que indicam a trama golpista. As defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres foram feitas ao longo da tarde.

Defesa de Bolsonaro

O advogado de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que “não há uma única prova” que ligue o ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro. Ele também questionou a delação de Mauro Cid, apontando que o ex-ajudante de ordens mudou versões e “não é confiável”. Para a defesa, as contradições do tenente-coronel são suficientes para anular o acordo de colaboração.

Vilardi disse que Cid foi “dirigido” a implicar Bolsonaro em um suposto golpe e sustentou que todas as medidas discutidas pelo núcleo estavam previstas na Constituição. O advogado ainda criticou a falta de acesso às provas colhidas pela Polícia Federal, que somam mais de 70 terabytes de dados, alegando cerceamento de defesa e falta de prazo para análise.

Sobre a minuta do golpe, a defesa tentou desqualificar o documento e negou que Bolsonaro tenha tratado de ruptura democrática com os comandantes da Marinha e do Exército. Segundo Vilardi, o assunto foi encerrado após uma reunião no Palácio da Alvorada em dezembro de 2022. Ele também ressaltou que Bolsonaro conduziu a transição para o governo Lula sem criar obstáculos.

Como argumento, o advogado citou que Bolsonaro intermediou o contato entre os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa nomeado, José Múcio, que não conseguia ser atendido. Ao final, pediu a absolvição do ex-presidente e classificou como desproporcional uma eventual pena de 30 anos de prisão.

Augusto Heleno

O advogado de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi o primeiro a falar na sessão. Matheus Mayer Milanez criticou a atuação do relator Alexandre de Moraes, dizendo que um juiz não pode se tornar “protagonista do processo” e questionou a investigação de testemunhas conduzida pelo ministro.

Ele negou que o GSI tenha sido politizado durante a gestão de Heleno e afirmou que o general não pressionou militares por um golpe. A defesa também contestou o uso da agenda do ex-ministro como prova e rejeitou a versão de que houve infiltração de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Outro ponto destacado foi o afastamento entre Heleno e Jair Bolsonaro nos últimos meses do governo. O advogado citou o depoimento de um ex-assessor do GSI, que relatou a perda de espaço do general no convívio com o então presidente.

“Realmente, general Heleno foi uma figura de destaque. General Heleno foi uma figura política importante, tanto para a eleição quanto para o governo. Mas este afastamento é comprovado. Este afastamento da cúpula decisória”.

Por fim, a defesa disse que a menção ao nome de Heleno como possível integrante de um gabinete de crise não prova sua participação em qualquer plano de ruptura institucional.

Paulo Sérgio Nogueira

O advogado Andrew Fernandes, responsável pela defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que seu cliente tentou dissuadir Jair Bolsonaro de qualquer iniciativa golpista. Ele destacou que o general tinha a responsabilidade de honrar a memória de Caxias e das Forças Armadas durante sua gestão.

Segundo a defesa, os ataques virtuais sofridos por Paulo Sérgio são prova de que ele não integrava a suposta trama. Fernandes ressaltou que, no dia da reunião do gabinete de crise, o ex-ministro sequer estava presente, o que, em sua avaliação, reforça a inocência do cliente.

O advogado reforçou que Paulo Sérgio “não fazia parte dessa organização criminosa” e que há elementos suficientes para comprovar isso. Para ele, a acusação não se sustenta diante das evidências apresentadas ao Supremo Tribunal Federal.

Fernandes ainda classificou como “infeliz” a fala de Paulo Sérgio sobre a fiscalização das urnas eletrônicas ser para “inglês ver”. No entanto, defendeu que a parceria entre o Ministério da Defesa e a Justiça Eleitoral sempre gerou resultados relevantes, como o teste de integridade com biometria.

Braga Netto

José Luís Oliveira Lima, advogado do general Walter Souza Braga Netto, foi o último a se manifestar no julgamento. Ele concentrou a defesa em contestar a validade da delação de Mauro Cid, afirmando que o documento “não fica em pé de jeito nenhum” e que o tenente-coronel “mente descaradamente”. Para ele, a delação possui “vícios” e não pode servir como base para uma condenação sem provas consistentes.

O defensor disse que Cid foi pressionado a delatar, tese já negada pela própria defesa do militar. Ele reforçou que Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022, é “inocente” e deve ser absolvido das acusações de tentativa de golpe.

Assim como outros advogados, Oliveira Lima criticou o volume de documentos anexados ao processo e o pouco tempo para análise, alegando cerceamento de defesa. Braga Netto está preso no Rio de Janeiro, acusado de obstruir as investigações sobre a trama.

Sobre a suspeita de que o general teria levado dinheiro para financiar o plano golpista, o advogado disse que o depoimento de Cid carece de clareza. Segundo ele, o delator não conseguiu apontar data ou circunstâncias da suposta entrega, o que fragiliza a acusação.