Custo do Judiciário chega a quase R$ 2 bilhões no ES 

O custo do Judiciário capixaba foi de quase R$ 2 bilhões em 2023. Foto: Reprodução/TJES

Dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que as despesas do Poder Judiciário brasileiro bateram recordes e somaram R$ 132,8 bilhões, um aumento de 9% na comparação com o ano anterior (considerando a correção pela inflação). 

Os números constam no documento Justiça em Números e revelam ainda que os gastos com pessoal são responsáveis por 90% da despesa total do Poder Judiciário e compreendem, além da remuneração com magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, todos os demais auxílios e assistências devidos, tais como auxílio-alimentação, diárias, passagens, gratificações etc.

Segundo o relatório, o custo total do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em 2023 foi de R$ 1,9 bilhão. No ranking, o primeiro colocado é o Tribunal de São Paulo, que teve uma despesa de R$ 16 bilhões no ano passado. 

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O TJ capixaba ocupa a 12º colocação no ranking brasileiro. O levantamento revelou ainda que 12,5% do total das despesas de pessoal são com cargos e funções comissionadas.

O CNJ também apurou que apenas 2,3% de todos os magistrados no Espírito Santo são negros. O percentual sobe para 3,1% quando a pesquisa é realizada entre os servidores do judiciário. 

Aumento no Judiciário

Os servidores do Poder Judiciário Estadual também terão aumento salarial de 4,5% a partir da folha de pagamento de maio, incluindo os da ativa, os aposentados e os pensionistas. O projeto de reajuste foi aprovado pela Assembleia Legislativa após projeto de lei enviado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr.

O projeto de lei foi aprovado a toque de caixa e por unanimidade, com o voto favorável de todos os deputados presentes à sessão, conduzida pelo presidente Marcelo Santos (Podemos) e realizada de maneira virtual.

O aumento para os servidores da Justiça Estadual é retroativo a 1º de maio e já incidirá no próximo pagamento.

Só neste ano, o reajuste representa um impacto financeiro de R$ 28,3 milhões, contando o aumento de gastos previdenciários. Em 2025, o crescimento da despesa com pessoal será de R$ 42,1 milhões, também contando o aumento do aporte para a Previdência. O mesmo vale para 2026.

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