“Volta tudo de novo”: criação de 5 CPIs é anulada na Assembleia

Marcelo Santos preside sessão na Assembleia. Foto: Lucas S. Costa

No “Jogo das CPIs” na Assembleia, todos os deputados voltaram para a primeira casinha do tabuleiro. O presidente Marcelo Santos (Podemos) cancelou tudo o que ele mesmo havia decidido na sessão da última terça-feira (7) e abrirá novo prazo para os deputados protocolarem pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito. 

Na última terça, Marcelo leu os requerimentos para a instauração de cinco CPIs. Cinco é o limite de comissões do tipo que podem existir na Assembleia simultaneamente. Os requerimentos lidos, como consta no site da Assembleia, foram os cinco primeiros a serem protocolados no sistema digital interno. Quatro desses pedidos foram apresentados por Mazinho dos Anjos (PSDB) e um por Janete de Sá (PSB). 

A partir da leitura dos requerimentos, as cinco CPIs ficaram autorizadas por Marcelo para serem criadas, mas não chegaram a ser efetivamente instauradas. 

O deputado Vandinho Leite (PSDB) era o autor do sexto pedido de abertura de CPI, conforme a ordem de protocolização registrada no sistema da Assembleia. Assim, a comissão proposta por ele foi a primeira a ficar de fora. 

Na mesma sessão, Vandinho questionou os critérios adotados por Marcelo e, apontando uma “manobra mal feita” por Mazinho dos Anjos, levantou uma questão de ordem: alegou que os requerimentos de CPIs apresentados por Mazinho (seu colega de partido) não poderiam ser aceitos, pois haviam sido protocolados com assinaturas físicas, e não eletrônicas. 

Marcelo respondeu inicialmente que não havia problema algum, pois as assinaturas também poderiam ser físicas, mas disse a Vandinho, ainda na terça passada, que consultaria o corpo técnico da Casa e daria uma resposta oficial ao questionamento do deputado tucano. 

Nesta segunda-feira, Marcelo comunicou a sua decisão de arquivar todos os requerimentos de criação de CPI (inclusive os que chegaram a ser lidos e aprovados em plenário) e “a consequente reabertura de prazo para reapresentação/protocolização desses requerimentos”.

Curiosamente, porém, o motivo da decisão não foi a questão levantada por Vandinho. Na verdade, na prometida resposta ao colega, apresentada também nesta segunda, Marcelo decidiu não acolher o requerimento do tucano. Ou seja: as assinaturas podem ser físicas, sim. O problema não foi esse.

A justificativa apresentada por Marcelo na verdade foram falhas técnicas. 

Segundo o presidente, ele foi alertado pelo corpo técnico da Casa sobre dois problemas. 

Em primeiro lugar, todos os deputados haviam sido informados que o sistema interno da Assembleia só aceitaria a protocolização de proposições a partir do meio-dia do dia 1º de fevereiro, incluindo pedidos de criação de CPIs, comissões temporárias, frentes parlamentares etc. No entanto, alguns “furaram a fila”. 

“Apesar de todo o cuidado, mas por algum motivo ainda não identificado (falha nos ajustes ou bug), três proposições foram apresentadas antes das 12h”, explicou Marcelo, em comunicado.

Em segundo lugar, constatou-se que cinco deputados recém-chegados à Casa simplesmente não tinham condições técnicas de protocolar nenhuma proposição a partir do “horário de largada” combinado: 

“Também recebemos da Comissão de Transparência a informação de que a deputada Camila Valadão e os deputados Wellington Callegari, Coronel Weliton, João Coser e Sérgio Meneguelli, até às 12 horas do dia 1º/02/2023, não possuíam certificado digital ICP – Brasil fornecido pela Ales.”

Sob essa argumentação e evocando ainda o princípio da isonomia, Marcelo decidiu “zerar o jogo”. O novo prazo ainda não foi definido e anunciado. 

Mas atenção, deputados e respectivos assessores: vai ser dada nova largada.

O ato falho de Marcelo no Palácio

Sigmund Freud chamaria de “ato falho”. Foi na manhã desta segunda-feira, durante a reunião com empresários, gestores do Porto de Vitória, outros deputados, o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), e o governador Renato Casagrande (PSB), no gabinete do último, no Palácio Anchieta.

No início de sua fala, ao saudar os presentes, Marcelo chamou o deputado Denninho Silva, ao lado dele, de “Vandinho”. E, sem perceber o erro, continuou falando normalmente, até ser alertado por colegas. “Sim. Denninho. E o que foi que eu disse?”

Ele disse Vandinho.

É só uma suposição, mas pode ser que Vandinho esteja muito presente mesmo na mente de Marcelo, desde que os dois travaram uma guerra de nervos na eleição pela presidência da Assembleia. Mesmo em minoria, Vandinho sustentou sua chapa até os dois firmarem um acordo, selado na véspera do pleito. O tucano, então, se retirou…

Mas não da cabeça de Marcelo.

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