Piquet explode contra Aridelmo: ‘Esta Casa não vai tolerar desrespeito!’

Leandro Piquet discursa no plenário da Câmara de Vitória. Crédito: CMV

Realizada a cada semestre, a prestação de contas do prefeito de Vitória à Câmara Municipal tem temperatura variada. Quando o chefe do Executivo está em lua de mel com os vereadores, costuma ser morna e sem graça. Quando há focos crescentes de oposição e insatisfação em plenário, tende a ser acalorada. A próxima prestação de contas de Lorenzo Pazolini (Republicanos) já está quente antes mesmo da realização do encontro face a face do prefeito com os parlamentares.

A simples tratativa entre autoridades dos dois Poderes para definir data e horário da prestação de contas foi o estopim de novo choque entre o presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), e a Prefeitura de Vitória. Na manhã desta quarta-feira (5), em plena sessão plenária, o correligionário do prefeito foi autor de um pronunciamento explosivo da tribuna, alegando que a Câmara está sendo desrespeitada pelo Executivo Municipal. Foi a prova definitiva do atual nível de desgaste no relacionamento político entre o chefe do Legislativo e a administração de Pazolini.

A irritação de Piquet é direcionada à gestão de Pazolini, mas tem por alvo maior o secretário municipal de Governo e Comunicação, Aridelmo Teixeira (Novo).

O comparecimento regular de um chefe de Executivo à Casa Legislativa correspondente para prestar contas do seu trabalho é comum no ordenamento jurídico, mas a frequência da obrigação depende de cada caso. O governador, por exemplo, só precisa se apresentar à Assembleia Legislativa uma vez por ano (no dia 15 de setembro), segundo o Regimento Interno da Casa (art. 257) e a Constituição Estadual (art. 91).

Em Vitória, conforme determina a Lei Orgânica Municipal (art. 113), o prefeito deve “comparecer semestralmente à Câmara Municipal para apresentar relatório sobre sua administração e responder a indagações dos vereadores”. Duas vezes por ano, portanto. E o primeiro semestre acaba de acabar.

O que causou a irritação de Piquet foi a maneira como a Prefeitura abordou oficialmente a Câmara a fim de dar cumprimento à obrigação de Pazolini.

Na tarde da última segunda-feira (3), Aridelmo protocolou ofício na Câmara, endereçado a Piquet, pedindo o agendamento do plenário na próxima sexta-feira (5), às 8 horas, para a prestação de contas semestral do prefeito aos vereadores.

Intitulado “Requerimento de Utilização do Plenário”, o ofício foi assinado por Aridelmo – e somente por ele.

Para Piquet, o devido rito foi distorcido, a ordem dos fatores foi invertida, a Câmara foi desrespeitada e ele próprio foi atropelado em suas prerrogativas como presidente do Parlamento.

Na sua visão, o próprio prefeito deveria ter assinado e encaminhado o ofício, colocando-se à disposição da Câmara, e o requerimento não deveria conter data e horário pré-fixados – como se a prefeitura estivesse meramente fazendo a reserva de um espaço público qualquer. Caberia ao próprio Piquet, como presidente da Câmara, disponibilizar à Prefeitura uma data e um horário para a realização da prestação de contas do prefeito, e não o contrário.

Sentindo-se ultrajado, Piquet recusou esse primeiro requerimento e fez o seu mais duro pronunciamento desde o início do atual mandato, em janeiro de 2021:

“Quem foi eleito foi quem? Aridelmo ou Pazolini? Esta Casa merece respeito! É a segunda vez! Eu não estou entendendo aonde se quer chegar! Aqui só tem vereador que foi eleito pelo povo, que foi eleito como representante para ser respeitado. Não dá! O Aridelmo é bom na gestão de empresas. Na política está ruim!”

Ao fundo, ouviram-se aplausos de colegas e gritos como “Fogo no parquinho!”. Piquet prosseguiu:

“E não adianta falar, vir contar mentiras para vereador que eu não estou cumprindo o combinado, porque eu tenho mensagens aqui. Então vamos abrir o jogo, porque, da maneira que está, não está dando. Não vou tolerar desrespeito! Não é desrespeito comigo não, é desrespeito com a cidade. Aqui tem vereadores que foram votados pela cidade. Quando um secretário de Governo oficia pela segunda vez o presidente desta Casa para prestar contas, eu estou achando que quem vem prestar contas é o Aridelmo. Não tá dando!”

E encerrou com um recado: “Eu trato o prefeito com respeito, eu considero a figura do prefeito relevante para a cidade, eu espero que ele considere a figura do Parlamento da mesma forma que a gente considera o prefeito”.

Foi quase como pedir a cabeça de Aridelmo.

Operação Apaga Incêndio, consenso e nova data

A “Operação Apaga Incêndio” foi rápida. A turma dos panos quentes prontamente entrou em ação. No plenário, estava presente o subsecretário de Relações Institucionais, Kauê Gomes Oliveira. Sempre pacificador, o líder do prefeito e vice-presidente da Mesa Diretora, Duda Brasil (União Brasil), disse a Piquet para ele buscar dialogar com representantes da Prefeitura – o que foi feito.

Uma construção política em plenário os levou em tempo recorde do impasse à produção de um consenso.

Enquanto o plenário fervia sob o impacto do discurso do presidente e vereadores de oposição es revezavam para criticar a administração, o próprio Piquet comunicou ao plenário que a prestação de contas foi marcada: será na próxima quarta-feira (12), às 9h30.

Enquanto isso, o líder do prefeito informava o acordo a Aridelmo.

Praticamente em simultâneo, a Prefeitura deu caráter formal ao que ficou combinado. Em novo ofício assinado por Aridelmo (mas não pelo prefeito) às 9h43 e encaminhado por ele à Câmara às 11h53, o secretário de Governo informou:

“Informamos que, dentre as datas sugeridas pela Câmara Municipal de Vitória, indicamos o agendamento do dia 12 de julho de 2023, às 9:30, para realização da Prestação de Contas semestral do Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Lorenzo Pazolini.”

Apertem os cintos, então.

Pressão da oposição

No fim da sessão, Piquet se retirou, mas o embate continuou.

O vereador Vinícius Simões (Cidadania) chegou a fazer menção a Luís XIV – representação máxima do absolutismo monárquico no século XVIII e autor da célebre frase “O Estado sou eu”. Chegou a afirmar que Pazolini é “reincidente” no cometimento de um “crime”, pois não é a primeira vez que deixa vencer o prazo para realização da prestação de contas semestral.

Já André Moreira (PSol) insinuou que Aridelmo é quem realmente vem governando Vitória, no lugar do prefeito.

Vale registrar que chama a atenção o momento em que a Prefeitura procurou a Câmara oficialmente para agendar a prestação de contas. Vereadores de oposição, principalmente Simões e Moreira, vinham pressionando por isso.

Na última segunda-feira (3), em pronunciamento pesado da tribuna, o vereador do Cidadania afirmou que Pazolini estaria se escondendo não só dos vereadores, mas da população de Vitória.

Já Moreira chegou ao extremo de protocolar um pedido de impeachment em face de Pazolini, citando três supostos crimes de responsabilidade. Um deles seria justamente o de não ter cumprido, dentro do prazo legal, a obrigação de realizar a prestação de contas semestral à Câmara.

Com as devidas escusas aos vereadores, acredito que os discursos e até o pedido de impeachment são legítimos como instrumentos de pressão, mas querer destituir por tais motivos um governante eleito pelo povo é, no mínimo, um exagero. Pena totalmente desproporcional ao “crime” imputado ao prefeito. Aliás, falar em “crime” neste caso também me soa como um excesso retórico.

De todo modo, a oposição está cumprindo o seu papel, tem dado mostras de crescimento na Câmara e, no caso específico, sua pressão parece ter surtido efeito. O primeiro ofício de Aridelmo foi protocolado na tarde de segunda-feira. Pelo timing, ficou de fato a sensação de que a iniciativa foi tomada a partir das pressões da oposição.

As palavras do líder do prefeito

A Prefeitura e Aridelmo Teixeira foram procurados para se manifestarem sobre o episódio, mas, até o momento, não responderam à coluna. Se houver resposta, este texto será devidamente atualizado.

Em seu estilo apaziguador, o líder do prefeito, Duda Brasil, deu a sua versão dos fatos:

“Piquet falou sobre os chefes de Poderes, que ele gostaria de ter recebido o comunicado diretamente do prefeito. Mas o prefeito tem seus secretários de confiança, e o Aridelmo, por ser secretário de Governo, é um homem de muita confiança do prefeito, então ele tratou como se fosse um ofício normal, não de querer passar à frente. Só que a oposição sempre vai falar que o Aridelmo hoje é o prefeito da cidade, como foi falado, o que sabemos que não é verdade.”

Para Duda, a questão já está superada e não deixará sequelas políticas.

“Se temos pessoas de confiança, elas podem responder por cada um de nós. E o Aridelmo tem essa prerrogativa, tanto que ele tem tratado com os vereadores todas as discussões de grande importância da Prefeitura. Ele tem sido essa peça fundamental. Houve esse pequeno desgaste, mas nada além disso, tanto que já está ajustado. Ajustando algumas coisinhas, a relação vai até melhorar.”