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Coluna Vitor Vogas

Marcelo Santos decide: “Não serei candidato a conselheiro do TCES”

presidente da Ales libera de vez o caminho para que governo Casagrande tente emplacar Davi Diniz na vaga, enquanto outros deputados mantêm o interesse

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Marcelo Santos ao lado de Davi Diniz (ao centro) durante entrega de maquinário agrícola para 38 municípios capixabas (19/02/2024)

Cotado e incentivado por colegas para se candidatar a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) na vaga aberta com a aposentadoria de Sérgio Borges, Marcelo Santos (Podemos) tomou a sua decisão: “Não serei candidato”.

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Marcelo prefere seguir na presidência da Mesa Diretora da Assembleia. “Tenho uma missão na Assembleia que me foi delegada pelos outros 29 deputados: presidir a Casa. E tenho um planejamento que estamos executando. Estou fazendo isso com muita dedicação, com planejamento, e quero fazer a melhor entrega que a Assembleia já fez. Não vou concorrer.”

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E completou:

“Não está nos meus planos disputar essa vaga que é da Assembleia. Eu planejei disputar a eleição de presidente, alcancei o resultado, sou muito grato aos colegas deputados e grato ao governador que indicou à base do governo que eu seria a melhor opção para presidir a Casa. Tenho retribuído isso aos colegas deputados e feito com que o governador possa ter as matérias dentro de um respeito máximo e garantindo a soberania do plenário.”

Como já analisamos aqui, o desfecho da concorrência pelo assento de conselheiro do TCES estava nas mãos de Marcelo. Dependia, basicamente, de ele querer ou não pleitear o cargo. Se quisesse, a vaga seria dele. O substituto de Borges no tribunal será escolhido pelos 30 deputados estaduais, em votação secreta, após prazo de dez dias a ser aberto por Marcelo para que os candidatos possam ser inscritos pelos parlamentares ou pela Mesa Diretora.

Se entrasse na disputa, Marcelo seria automaticamente o grande favorito na preferência dos colegas. Como a vaga é de indicação da Assembleia, muitos deputados entendem que deve ser preenchida por outro deputado.

Hoje, pelo prestígio e pela influência acumulada entre os pares, Marcelo seria uma quase unanimidade, se decidisse se candidatar. É o único deputado cujo nome passaria muito facilmente em plenário. Mas isso também significaria, se não rompimento político, um estremecimento muito forte na relação dele mesmo com o governador Renato Casagrande (PSB), que tem outros planos para a vaga. A preferência do Palácio Anchieta é pelo secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz (sem partido), o qual também tem interesse na cadeira.

Agora, com o posicionamento de Marcelo, há dois desfechos possíveis. Ou a vaga ficará mesmo com Davi Diniz ou “sobrará” para outro deputado. Com a “eliminação” de Marcelo, a primeira hipótese passa a ser a mais provável: em primeira análise, Davi assume a condição de favorito, não só pela boa relação construída com os deputados ao longo dos anos atuando em nome do governo no papel de articulador político como porque terá a máquina do governo trabalhando a seu favor.

Mas, sempre lembrando que a votação será secreta, o governador também deve preparar um plano B e deixá-lo na gaveta para usar em caso de necessidade. Dependendo de quem forem os outros inscritos, se pressentir que mesmo deputados governistas não abrem mão de votar em outro parlamentar, o governo pode até mudar a estratégia e lançar um representante da sua base no plenário que lhe transmita a certeza de mais votos que Davi e maiores chances de vitória.

O Palácio poderá fazer isso, por exemplo, se um deputado de oposição for lançado e conseguir reunir uma boa quantidade de votos, ameaçando a vitória do governo (o candidato vencedor só precisa ter mais votos que os demais, sem que seja necessário alcançar a maioria). Todo mundo vai fazer contas.

Na base de Casagrande, o líder do governo, Dary Pagung (PSB), mantém o interesse em disputar o posto, mas só fará isso se um acordo político conduzir ao seu nome. Ele e o governador já conversaram pessoalmente sobre essa alternativa. O governador, aliás, está começando a consultar e a escutar alguns deputados da base sobre o tema, para sentir a temperatura do plenário (e as chances de emplacar Davi Diniz). Na última quinta-feira (15), ele também conversou brevemente com Marcelo sobre o tema, e os dois devem voltar a se falar ainda nesta semana.

Buscando expressar neutralidade e abertura às duas possibilidades, Marcelo repete o mantra de que “a vaga é da Assembleia”, mas pondera: um “corpo estranho” pode ser eleito.

“A Assembleia tem colocado uma posição de que ela vai decidir quem será o próximo conselheiro do Tribunal de Contas, até porque a Constituição Estadual é muito clara com relação a isso. A vaga é dela. Mas nada impede que seja um corpo estranho à Assembleia, ou seja, alguém de fora. Mas isso é a Casa que vai decidir.”

Nesse novo contexto inaugurado com a decisão de Marcelo, a grande dúvida que se abre diz respeito ao seu comportamento nesse processo daqui para a frente, pois a sua atuação seguirá sendo determinante para um desfecho ou para o outro, dependendo da tese (ou do candidato) que ele decidir encampar. Por isso lhe perguntamos se a partir de agora ele abraça a “pré-candidatura” de Davi Diniz ou se trabalhará, inclusive junto ao governador, para que o próximo conselheiro do TCES seja outro deputado. Ele respondeu:

“Estou conversando com cada colega deputado, ouvindo o sentimento deles. Vou discutir isso com os deputados e também com o governador. Temos todo o tempo do mundo para conversar, mas quero dar celeridade a isso, até porque o TCES não pode ficar sem um membro. A Assembleia precisa cumprir o papel dela e vai escolher o que é melhor para o Tribunal de Contas.”

Sem se comprometer neste momento com A ou B, Marcelo dá a entender que trabalhará com vistas à produção de um consenso entre as partes envolvidas na escolha: “Não tem estresse. O que quero é fazer uma discussão com os colegas para que tenhamos o mínimo possível de atritos internos e externos”.

Entretanto, um sinal importante foi dado sobre o lado para o qual Marcelo pode pender. Na manhã de ontem (19), ele e Davi Diniz em pessoa estiveram lado a lado num palanque (sem o governador presente), durante a cerimônia de entrega de maquinário agrícola adquirido pelo governo para municípios do interior, no Pavilhão de Carapina. Além dos dois juntos em público, fato eloquente por si só, trata-se de uma raríssima aparição pública de Davi, o que indica que ele está em campanha, contando com uma sinalização de apoio por parte de Marcelo.

O presidente desconversa sobre isso:

“Na ausência do governador, a presença do secretário de Agricultura e do secretário-chefe da Casa Civil é importante. Nada além disso. O Davi tem se comportado de uma forma respeitosa com a Assembleia, até porque não está aberto o processo. Então não há nenhum motivo para você fazer campanha. Se fosse na Justiça Eleitoral, era campanha antecipada”, brincou o presidente da Assembleia.

Marcelo ainda não definiu quando publicará o edital para a inscrição de candidaturas, mas quer fazer isso logo, para que a questão esteja resolvida e o substituto escolhido o quanto antes – possivelmente, no início de março. A princípio, a partir da publicação do edital, haverá prazo de dez dias para as inscrições.

Marcelo dá a sua versão sobre o “acordo” com o governador

No dia 6 de fevereiro, logo após apresentar Eugênio Ricas como novo secretário estadual de Segurança Pública, Casagrande confirmou à imprensa algo muito comentado no mundo político capixaba. Nos dias decisivos da última eleição da Mesa Diretora da Assembleia, em janeiro do ano passado, declarou apoio público a Marcelo Santos para a presidência da Casa após fechar com ele um acordo que passou por uma condição: segundo Casagrande, Marcelo assumiu com ele o compromisso de não pleitear o lugar de Sérgio Borges no TCES.

Nesta terça-feira (20), perguntamos a Marcelo se esse “compromisso” e esse “acordo” pesaram em sua decisão de não concorrer agora. Ele apresentou outra versão:

“Não tem por que acordo pesar em decisão. Nunca tive esse problema, até porque acordos são para serem cumpridos. Se eu firmar um compromisso com alguém, eu vou cumprir esse compromisso. Essa, inclusive, é minha principal marca. Na eleição da Mesa, eu disse aos colegas deputados que não teria interesse algum em disputar a vaga do TCES. Não foi nenhum acordo que eu fiz para ser presidente da Assembleia.”

O presidente reiterou:

“Não houve esse acordo [com o governador]. O que entendo é que fui eleito presidente e tenho que cumprir essa missão que é a de entregar o que me comprometi para os servidores da Casa, para os deputados e, principalmente, para a população do Espírito Santo.”

Bem, independentemente do motivo, Casagrande obteve de Marcelo o que queria para cumprir a primeira parte da execução do plano.


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