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Coluna Vitor Vogas

Ivan Carlini assume a comissão mais poderosa da Câmara de Vila Velha

Aliado de Arnaldinho Borgo, o ex-presidente da Casa agora faz parte das duas comissões mais importantes do Legislativo Municipal

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Ivan Carlini é vereador de Vila Velha

Ivan Carlini é vereador de Vila Velha

De volta à Câmara de Vila Velha para exercer seu oitavo mandato, Ivan Carlini (Podemos) não conseguiu retornar à Casa como presidente da Mesa Diretora, conforme gostaria, mas conquistou um excelente “prêmio de consolo”. Aliás, um duplo prêmio de consolo. No primeiro biênio do mandato recém-iniciado, Ivan será o presidente da Comissão de Justiça e Redação. De quebra, será um dos três membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

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Trata-se, simplesmente, das duas comissões mais importantes e poderosas da Câmara de Vila Velha. Ambas são vitais na tramitação dos projetos de lei, incluindo os de autoria e/ou interesse da prefeitura. Muito raro um mesmo parlamentar ocupar assento em ambas.

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A Comissão de Justiça dá parecer sobre todas as matérias, opinando sobre a constitucionalidade e a legalidade das propostas. Na prática, pode contribuir imensamente tanto para travar como para facilitar a tramitação de uma proposição. A de Finanças opina sobre todas as matérias que envolvam receitas e despesas públicas (ou seja, quase tudo), incluindo, por exemplo, o projeto de lei orçamentária anual do município.

Desse modo, mesmo fora da presidência e da Mesa Diretora, Ivan certamente terá influência nos rumos da Câmara de Vila Velha durante a atual legislatura, cumprindo papel estratégico para a administração do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) – de quem é aliado.

Ivan Carlini, 64 anos, exerceu sete mandatos consecutivos na Câmara de Vila Velha, de 1993 a 2020. Com origem no movimento comunitário da Grande Cobilândia, ele presidiu a Casa de Leis por seis biênios seguidos (três legislaturas inteiras), de 2009 a 2020.

Em 2020, embora bem votado, não conseguiu se reeleger, pelo DEM. Após quatro anos sem mandato, filiou-se ao Podemos, partido de Arnaldinho, e, na chapa montada pelo prefeito, conseguiu voltar à Câmara, com 3.065 votos (13º mais votado para o cargo). Agora, está de volta como membro da base governista.

No fim do ano passado, Ivan chegou a se articular com outros vereadores eleitos para concorrer à presidência da Câmara. No entanto, o vereador Osvaldo Maturano (PRD), então líder do prefeito, conseguiu garantir o apoio de Arnaldinho e atrair a adesão da maioria dos futuros colegas. Ivan, então, no dia seguinte ao registro da chapa de Maturano, reuniu-se com Arnaldinho e declarou apoio ao candidato do prefeito.

Procurado pela coluna e indagado sobre o tema, Maturano afirmou que não existe ligação alguma entre os fatos. Segundo ele, as articulações relacionadas à eleição da Mesa Diretora, com Ivan ou qualquer outro colega, não passaram por composição de comissões permanentes da Casa.

Ainda segundo o novo presidente, a definição das comissões de Justiça, Finanças e todas as outras só passou a ser discutida, entre os vereadores, após a posse e a eleição da Mesa.

Os membros de todas as doze comissões permanentes da Câmara de Vila Velha e também das frentes parlamentares foram definidos e aprovados na sessão plenária de quarta-feira (15). Cada colegiado é composto por três vereadores. Após a definição dos membros, os três componentes de cada uma se reuniram para decidir entre si os respectivos presidentes.

De acordo com a assessoria de comunicação da Câmara de Vila Velha, a composição das comissões foi feita em consenso entre os vereadores, em sessão aberta, de forma ampla e transparente, inclusive com transmissão ao vivo.

“Não houve interferência da Mesa no processo. Esse, inclusive, será uma dos legados do presidente Maturano para o Legislativo de Vila Velha: ampliar o nível de transparência dos atos e acompanhar a excelência do Executivo, com conquista de premiação por isso”, registrou a assessoria.

Em tempo: Ivan Carlini também é um dos três novos membros da Comissão de Política Urbana e Rural e Habitação.

Ex-secretária de Arnaldinho na Comissão de Educação

Secretária municipal de Educação durante boa parte do primeiro governo de Arnaldinho, a educadora Adriana Meireles (Podemos) tomou posse um pouco depois dos demais, na primeira sessão ordinária do ano, no dia 6 de janeiro, assim como seu correligionário George Alves.

Os dois foram empossados como suplentes dos vereadores eleitos Joel Rangel e Anadelso Pereira (ambos do Podemos), que assumiram o comando de secretarias municipais na nova administração de Arnaldinho.

Aliada forte do prefeito, Adriana chegou em grande estilo ao Legislativo Municipal: é a nova presidente da Comissão de Educação, sua área de atuação.

O escopo do colegiado na verdade é bem maior: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Dr. Hércules: saúde, saúde, saúde…

Já o experiente Doutor Hércules (PP), campeão de votos da cidade na eleição para vereador, conseguiu exatamente o que queria: após longa passagem pela Câmara de Vila Velha (entre 1993 e 2006) e quatro mandatos na Assembleia Legislativa (de 2007 a 2022), o ginecologista e obstetra está de volta ao Legislativo Municipal como presidente da Comissão de Saúde.

Hércules presidiu por muito anos o colegiado equivalente na Assembleia.

O doutor também é o 1º vice-presidente da Mesa Diretora comandada por Maturano. E ainda se tornou um dos membros da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.

Oposição com espaços

Das 12 comissões temáticas da Câmara de Vila Velha, só duas ficaram sob o comando da oposição. O petista Rafael Primo presidirá a de Acompanhamento e Fiscalização das Leis. Já o bolsonarista Pastor Fabiano comandará a de Defesa do Consumidor e Abastecimento.

Entre os 21 vereadores, os dois são os únicos, até o momento, que sinalizam a intenção de fazer mandato de oposição à administração Arnaldinho Borgo. Foram também os dois únicos que, na eleição da Mesa, votaram contra a chapa única liderada por Maturano.

Competências e poderes: Comissão de Justiça

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Velha, compete à Comissão de Justiça e Redação opinar sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico e regimental das proposições entregues à sua apreciação para efeito de admissibilidade e tramitação, e oferecer a redação final aos projetos aprovados.

Competências e poderes: Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças emite parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual. Também opina sobre as prestações de contas anuais do prefeito: a partir de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, a comissão formula um projeto de decreto legislativo pela aprovação ou a rejeição das contas.

O colegiado também deve dar seu parecer sobre todas as proposições relativas a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do município, acarretem responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público. Deve zelar para que nenhuma lei crie encargos ao erário municipal sem que se especifiquem os recursos necessários à sua execução.

A Comissão de Finanças ainda tem a competência de apresentar, até o final de cada legislatura, projeto de lei fixando os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, bem como projeto de resolução fixando o subsídio dos vereadores, para vigorarem na legislatura seguinte.

Vinicius Simões (PSB) em cargo comissionado na Ales…

Por falar em Câmara Municipal, o ex-vereador de Vitória Vinicius Simões (PSB) assumiu um cargo comissionado na Assembleia Legislativa. Por nomeação do presidente da Casa, Marcelo Santos (União), Vinicius agora é supervisor da Comissão de Agricultura.

Professor de História, o ex-vereador exerceu três mandatos na Câmara de Vitória, presidida por ele no biênio 2017-2018. Na legislatura passada, assumiu, como suplente do Cidadania, em fevereiro de 2023, com a eleição de Denninho Silva para a Assembleia. Fez mandato de oposição ao prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).

Em outubro passado, com 2.271 sufrágios, teve até mais votos que dois eleitos, mas não conseguiu renovar o mandato, ficando na 1ª suplência do PSB. O partido elegeu três parlamentares na Capital.

De acordo com o Portal da Transparência da Assembleia, Vinícius terá salário bruto de R$ 5.610,35 para cumprimento de 40 horas semanais, além de tíquete-alimentação de R$ 1.829,00 por mês.

Célia Tavares (PT) também

Quem também acaba de chegar à Assembleia Legislativa, em cargo comissionado, é a petista Célia Tavares. Educadora e professora aposentada, Célia foi adversária de Euclério Sampaio (MDB) nas últimas duas eleições municipais em Cariacica. Perdeu para ele no 2º turno em 2020 e no 1º turno no ano passado.

Desde a última sexta-feira (10), por indicação da deputada estadual Iriny Lopes, Célia é supervisora da Procuradoria Especial da Mulher. O órgão é dirigido por Iriny, aliada de Célia no campo não dominante do PT no Espírito Santo.

O salário é de R$ 5.610,35, igual ao de Vinicius, além do tíquete-alimentação no mesmo valor.

Antes de se desincompatibilizar para disputar para concorrer a prefeita de Cariacica no ano passado, Célia estava exercendo a função de coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Espírito Santo.

Podemos lança Lauriete a deputada federal

E as eleições estaduais de 2026 estão mesmo prematuramente deflagradas. O presidente estadual do Podemos, Gilson Daniel, anunciou que a ex-deputada federal e cantora gospel Lauriete será candidata ao mesmo cargo na chapa do partido no Espírito Santo, no ano que vem.

Lauriete exerceu dois mandatos na Câmara Federal (2011-2024 e 2019-2022). Foi eleita pelo PSC em 2010 e pelo PR (atual PL) em 2018.

Em 2022, pelo Partido Social Cristão (PSC), a celebridade do mundo gospel não conseguiu se reeleger. Após as últimas eleições gerais, o partido foi incorporado pelo Podemos. Lauriete, assim, passou automaticamente a fazer parte da sigla de Gilson Daniel.


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