Eleições: três megaconvenções marcadas para o próximo fim de semana

Euclério Sampaio, Arnaldinho Borgo e Luiz Paulo Vellozo Lucas

No próximo sábado (20), conforme o calendário eleitoral, começa o período oficial para realização das convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, cada partido, em cada cidade, deverá realizar a sua convenção para registrar oficialmente, em ata, seus eventuais candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, bem como eventuais coligações que pretendam integrar. Na Grande Vitória, o primeiro fim de semana da temporada de convenções será marcado por três eventos faraônicos: verdadeiras “megaconvenções”.

Assim podem ser consideradas as convenções que serão protagonizadas pelo ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), em Vitória, pelo prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos), em Vila Velha, e pelo prefeito Euclério Sampaio (MDB), em Cariacica.

Os três são, disparadamente, os candidatos que encabeçarão as maiores coligações partidárias nos respectivos municípios. Exatamente por isso, cada um deles realizará o que se convencionou chamar de “convenção unificada”: todos os partidos aliados promoverão ao mesmo tempo, no mesmo lugar, os respectivos atos. Na prática, simbolicamente, será como um só grande evento – daí a chamada “convenção conjunta”, ou “convenção unificada”.

No sábado (20), Arnaldinho Borgo realizará a convenção do Podemos ao lado dos outros 11 partidos que estão em sua aliança eleitoral: PSB, MDB, Republicanos, União Brasil, PDT, PSD, PRD, Agir, Novo, PMB e DC. O evento será a partir das 9 horas, no Centro de Convenções de Vila Velha, em Itaparica. Arnaldinho terá homologada a candidatura à reeleição. Todas as siglas confirmarão, em ata, a coligação com o Podemos, partido do prefeito.

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Ao mesmo tempo, do outro lado da Terceira Ponte, Luiz Paulo será a estrela da convenção conjunta dos sete partidos que apoiam o seu retorno à Prefeitura de Vitória: à federação do ex-prefeito, formada por PSDB e Cidadania, se juntam PSB, MDB, União Brasil, PSD e PMB. O evento ocorrerá no Centro de Convenções de Vitória, no bairro Santa Lúcia, também a partir das 9 horas. Além da coligação e da candidatura de Luiz Paulo a prefeito, será confirmada a candidatura de Victor Ricciardi, presidente do União Brasil em Vitória, como vice de Luiz Paulo.

Já no domingo (21), Euclério Sampaio, o recordista, virá à frente da convenção unificada das 15 agremiações unidas em torno dele: além do MDB, estão com o prefeito PSB, Republicanos, Podemos, PP, União Brasil, PSD, PSDB/Cidadania, PDT, PRD, Novo, Agir, Solidariedade e PMB. O grande evento será na casa de shows Matrix Hall, com início às 9 horas.

As três convenções devem atrair centenas de pessoas; nos casos de Arnaldinho e Euclério, talvez até milhares, haja vista o gigantismo das respectivas coligações e o número de apoiadores dos dois prefeitos muitos deles lotados nas máquinas municipais).

O sentido da estratégia

Não é coincidência que Arnaldinho, Luiz Paulo e Euclério tenham adotado a mesma tática. Realizar “convenções conjuntas” o quanto antes, logo no início do período oficial, é estratégia comum justamente a quem, como eles, detém o maior número de partidos aliados.

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Nas respectivas atas, lavradas e encaminhadas à Justiça Eleitoral, cada legenda precisa formalizar a decisão de se unir em coligação majoritária com o partido ou federação do candidato a prefeito apoiado. Depois disso, não tem mais volta, não há mais como retroceder.

Ao apressar esse processo de formalização do apoio eleitoral, os candidatos favorecidos “amarram” oficialmente esses partidos a eles mesmos. Não dão brecha para que alguma dessas siglas, eventualmente, mude de ideia e se deixe seduzir por algum concorrente até o fim do período legal de convenções, no dia 5 de agosto.

É uma maneira, portanto, de dirimir o risco de fuga ou evasão de aliados na última hora – sempre presente em se tratando de disputas eleitorais.

Explicação legal

O advogado Ludgero Liberato, especialista em Direito Eleitoral, explica que, na legislação eleitoral, não existe vedação expressa para a realização de “convenção unificada”. No entanto, ainda que utilizem o mesmo espaço em simultâneo, é preciso que cada sigla integrante da coligação realize o próprio ato formal e lavre a própria ata, separadamente, como adverte o especialista.

“É como tenho orientado os meus clientes. Caso se utilize o mesmo espaço, que os atos sejam separados. Cada sigla precisará fazer a própria ata, do ponto de vista formal. E a leitura das respectivas atas também deve ser feita de maneira separada. No final, todos os partidos ali reunidos podem até fazer um documento conjunto de formação da coligação. E nada impede que eles tirem fotos juntos etc. Mas a questão da ‘convenção conjunta’ tem um aspecto muito mais simbólico, de promoção de uma grande festa para celebrar os candidatos e demonstração de força política”, pondera Liberato.

AGENDA

Além das convenções destacadas acima, já temos algumas importantes marcadas na Grande Vitória. Confira a agenda parcial:

SÁBADO (20)

> Convenção conjunta da chapa de Arnaldinho Borgo (Podemos, PSB, MDB, Republicanos, União Brasil, PDT, PSD, PRD, Agir, Novo, PMB e DC)

Horário: 9h

Local: Centro de Convenções de Vila Velha

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> Convenção unificada da chapa de Luiz Paulo (PSDB/Cidadania, PSB, MDB, União Brasil, PSD e PMB)

Horário: 9h

Local: Centro de Convenções de Vitória

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DOMINGO (21)

> Convenção unificada da chapa de Euclério Sampaio (MDB, PSB, Republicanos, Podemos, PP, União Brasil, PSD, PSDB/Cidadania, PDT, PRD, Novo, Agir, Solidariedade e PMB)

Horário: 9h

Local: Matrix Hall

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> Convenção de Camila Valadão (Psol/Rede), pré-candidata a prefeita de Vitória

Horário: 9h

Local: Câmara de Vitória

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SEXTA (26)

> Convenção de Ivan Bastos (PL), pré-candidato a prefeito de Cariacica

Horário: 19h

Local: Auditório da APAE, em Morada de Santa Fé

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