Advogado capixaba é o mais votado em lista tríplice para vaga no STJ

Luiz Cláudio Allemand concorre a vaga no STJ. Crédito: Reprodução Linkedin

O advogado capixaba Luiz Cláudio Allemand pode estar muito perto de se tornar ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (23), em votação realizada pelos atuais ministros da Corte, ele foi o candidato mais votado para a composição da lista tríplice que agora segue para a escolha do presidente Lula (PT).

A vaga em questão foi aberta em agosto de 2022, com a aposentadoria do ministro Félix Fischer, oriundo do Ministério Público. Pelo sistema de alternância de um terço das cadeiras do STJ, previsto na Constituição Federal (art. 104, II), a vaga deve ser preenchida por um representante da advocacia. Além de Allemand, entraram na lista os advogados Otávio Luiz Rodrigues Junior e Daniela Teixeira.

Em reportagem de bastidores publicada pela Folha de S. Paulo em abril, Allemand já era apontado como um dos três favoritos para compor a lista tríplice. Ele foi um dos 34 advogados do Brasil inteiro a ter a inscrição homologada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para concorrer à vaga reservada à classe.

No dia 19 de junho, o advogado capixaba foi incluído na lista sêxtupla formada e enviada ao STJ pelo Conselho Federal da OAB. Além de Allemand, Rodrigues Junior e Daniela Teixeira, a lista sêxtupla foi composta por Luís Cláudio Chaves, Márcio Fernandes e André Godinho.

Nesta quarta-feira, na votação secreta realizada entre os ministros do STJ, Allemand foi incluído na lista tríplice já na primeira rodada, com 22 votos, assim como Rodrigues Junior e Daniela Teixeira (20 votos cada um). Ficaram de fora Luís Cláudio Chaves (11 votos), Márcio Fernandes (6 votos) e André Godinho (2 votos). Para entrar na lista, o candidato precisava obter pelo menos 17 votos.

Agora, a lista tríplice segue para o Ministério da Justiça, cabendo ao presidente Lula escolher entre os três integrantes. Depois disso, o escolhido ainda deverá passará por sabatina e aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Também precisará ter o nome aprovado pelo plenário do Senado. Só então poderá ser nomeado e tomar posse perante o Pleno do STJ, em sessão solene.

Segundo matéria de O Globo publicada nesta quarta-feira, o nome de Allemand encabeçando a lista pode ser considerado uma surpresa, em meio à concorrência de candidatos com padrinhos fortes, inclusive no próprio Judiciário e em outros Poderes da República. Por exemplo, Luís Cláudio Chaves, que acabou fora da lista tríplice, tinha o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na intensa disputa de bastidores, Allemand se apresentava como “terceira via”, sem um padrinho ou grupo a apoiá-lo, de acordo com a mesma reportagem.

Quem é Luiz Cláudio Allemand

Natural do município de Muqui, no sul do Espírito Santo, Luiz Cláudio Allemand é especialista em Direito Empresarial e Tributário. Também tem experiência em Direito Digital, Constitucional e Administrativo. De 2015 a 2017, foi ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação da OAB. Já foi conselheiro e ouvidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além de coordenador nacional da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal, para a temática do Direito Digital.

Formado em 1993 pela Universidade Vila Velha (UVV), tem especializações em Direito Tributário no IBET-Consultime (1996), Direito da Economia e da Empresa na FGV-MMurad (2001) e em Direito Processual Civil na FDV (2005), além de mestrado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes/RJ (2009).

Em seu Linkedin, ele destaca sua participação ativa em conselhos e entidades representativas do Direito no país. Já foi presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Cindes/Findes-ES e diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo (Dejur/Fiesp).

Também representou o Conselho Federal da OAB no Conselho da Justiça Federal (CJF), foi membro da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio/SP) e representante titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Estado do Espírito Santo.