Reforma Tributária pode aumentar preços dos imóveis no Brasil

A reforma tributária, cujo objetivo inicial era simplificar o sistema de impostos no Brasil, tem gerado preocupações sobre possíveis aumentos nos preços dos imóveis. Especialistas apontam que as alíquotas previstas para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) podem ser superiores às atuais.

Em entrevista para o EStúdio 360, o advogado tributarista João Cláudio Gonçalves Leal, o relatório aprovado pela Câmara dos Deputados prevê alíquotas que podem elevar a tributação na venda de imóveis novos. Embora haja a possibilidade de as construtoras utilizarem créditos obtidos durante a fase de construção, o impacto final da tributação ainda é incerto.

Previsão de aumento nos preços

A reforma tributária tem como uma de suas metas a simplificação da legislação e da apuração dos tributos. No entanto, ela não necessariamente reduzirá a carga tributária. A expectativa é que alguns imóveis possam sofrer um aumento de até 20% no preço devido à nova tributação. Contudo, isso não se aplicará a todos os imóveis ou faixas de valores.

As construtoras poderão aproveitar créditos obtidos na construção para mitigar o impacto dos novos impostos. Mesmo assim, o cenário ainda requer cautela, pois a tributação final dependerá de vários fatores, incluindo a adaptação das empresas às novas regras.

Reforma Tributária e simplificação fiscal

Apesar de seu objetivo de simplificar o sistema tributário, a reforma não visa reduzir os impostos. O Brasil já possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo, e os gastos públicos continuam elevados. Assim, a reforma busca manter a arrecadação estável enquanto simplifica a tributação sobre bens e serviços.

O projeto inclui a desoneração de produtos da cesta básica e a redução de alíquotas para medicamentos. Também prevê a implementação do cashback, que devolverá parte dos tributos embutidos nos preços de bens e serviços para pessoas de baixa renda. Contudo, a reforma não resultará em uma desoneração significativa para o consumidor final.

Discussão no Senado e próximos passos

A reforma tributária será analisada pelo Senado em agosto. Espera-se que o processo no Senado siga um procedimento semelhante ao da Câmara, com a escolha de um relator e a possibilidade de novas emendas. O projeto aprovado pelo Senado voltará à Câmara para confirmação das alterações.

Após a aprovação pelo Congresso, os projetos seguirão para sanção ou veto presidencial. Algumas partes podem ser vetadas caso sejam consideradas contrárias à constituição ou ao interesse público.

A implementação da reforma será gradual. Mesmo que os projetos sejam aprovados este ano, a nova tributação começará a ser aplicada apenas a partir de 2026. Até lá, os modelos atual e novo de tributação coexistirão, com uma transição gradual para o novo sistema.

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