Defensoria Pública promove dia D para reconhecimento de paternidade no ES

A coordenadora Cível Maria Gabriela Agapito traz informações de como participar do dia de reconhecimento de paternidade nesta sexta-feira (16).

Nesta sexta-feira (16), a Defensoria Pública do Espírito Santo realiza o dia D de reconhecimento de paternidade, parte da ação “Meu Pai Tem Nome”. O evento, que acontecerá na unidade central da Defensoria em Vitória, tem como objetivo facilitar o registro do nome do pai na certidão de nascimento de filhos e filhas que ainda não possuem esse reconhecimento. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional e visa reduzir o número de certidões sem registro paterno.

Agendamento virtual facilita o acesso ao serviço

Para participar do dia D, os interessados podem realizar um agendamento virtual no site da Defensoria Pública do Espírito Santo. O processo é simples: basta acessar o site, clicar no banner específico para o evento e preencher os dados solicitados. Aqueles que não conseguirem agendar podem comparecer diretamente à Defensoria no dia do evento, onde também serão atendidos.

No dia, é necessário que o pai e a criança estejam presentes, levando apenas os documentos pessoais e a certidão de nascimento da criança. A ação é voltada tanto para o reconhecimento biológico quanto para o reconhecimento socioafetivo, sem a necessidade imediata de exames de DNA, que podem ser agendados em casos específicos.

Mobilização para paternidade responsável

Em entrevista ao EStúdio 360, a coordenadora cível da Defensoria, Maria Gabriela Agapito, enfatiza que o objetivo da ação vai além do registro formal. A iniciativa busca conscientizar sobre a importância da paternidade responsável, promovendo o vínculo entre pai e filho, o que traz benefícios não apenas para a criança, mas também para o pai, a mãe e a sociedade como um todo.

A expectativa é atender um grande número de pessoas durante o dia D, com cerca de 60 vagas disponibilizadas inicialmente. No entanto, devido à alta demanda, a Defensoria Pública está preparada para receber todos que comparecerem ao local. Além do atendimento, serão oferecidas orientações sobre os direitos da criança e dos pais, reforçando a importância do registro de paternidade.

Parcerias e apoio para o evento

O dia D de reconhecimento de paternidade conta com a parceria do Sindicato dos Registradores e Notários do Espírito Santo (SINOREG-ES), que auxiliará na agilidade do processo de registro. A ação também busca promover uma maior conscientização na sociedade sobre a importância do registro paterno, especialmente em casos de reconhecimento socioafetivo.

A Defensoria Pública já realizou ações semelhantes no passado, atendendo milhares de pessoas em busca de regularizar o registro paterno. A expectativa para este ano é alta, considerando que apenas no primeiro semestre de 2024, mais de 1.800 atendimentos foram realizados pela instituição para filhos e filhas que buscavam incluir o nome do pai na certidão de nascimento.

Serviço e local do evento

O evento será realizado no auditório do edifício Trade Center, localizado na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1000, no 18º andar, no centro de Vitória. O atendimento ocorrerá das 8h às 17h, e a Defensoria Pública estará à disposição para orientar e atender todos os interessados.

Para aqueles que desejam garantir a participação, é recomendável fazer o agendamento prévio pelo site da Defensoria Pública, mas o atendimento também será oferecido sem agendamento para quem comparecer ao local. A Defensoria reforça que todos os dados fornecidos no agendamento são mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para a prestação do serviço.

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