TV Capixaba
Cartel de combustível na Grande Vitória? Entenda
Legislação brasileira prevê como prática criminosa o cartel por expor o consumidor ao prejuízo
Nos últimos dias, os motoristas da Grande Vitória têm notado um aumento no preço da gasolina comum. O detalhe que vem chamando a atenção é que o preço parece estar praticamente padronizado: R$ 5,89 por litro. Será isso um cartel? A advogada Suellen Mendes faz uma análise da situação.
A possibilidade de um cartel no setor de combustíveis é uma questão que preocupa muitos consumidores. A prática de cartel ocorre quando não há nenhuma diferenciação significativa de preço entre os concorrentes, levando o consumidor a pagar o mesmo valor independentemente do posto escolhido.
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A falta de concorrência e a manipulação de preços são prejudiciais para os consumidores, que acabam arcando com um custo maior e não têm a opção de buscar alternativas mais econômicas. Por isso, é importante denunciar essas práticas ao Procon e ao Ministério Público, para que as devidas investigações sejam realizadas.
Na denúncia, é importante documentar todas as irregularidades, como maneira de comprovar a prática do cartel. Com esses documentos que evidenciem os custos reais dos postos de combustível, é possível demonstrar que não há justificativa para a uniformidade de preços.
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