A prisão eleitoral só é permitida em casos de flagrante, sentença penal ou desrespeito a salvo-conduto durante o período das eleições
A ouvidoria visa garantir o direito feminino e prevenir violências no cenário social e político
A ideia é estimular a prevenção e combate ao assédio, discriminação e demais formas de abusos
Proposta, que reformula legislações partidária e eleitoral, segue para o Senado. Objetivo é reduzir judicialização das eleições, diz a relatora, deputada Margarete Menezes
Em entrevista, o ex-presidente avalia a hipótese de impeachment de Bolsonaro, o restabelecimento dos direitos políticos de Lula e o cenário eleitoral de 2022
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