Quanto custam os parlamentares do Espírito Santo?

Quando um parlamentar se elege, junto dele são “empossadas” dezenas de outras pessoas. Para dar suporte à atividade legislativa, viabiliza-se uma ampla estrutura de gabinete. Além do salário, o eleito tem direito a uma série de benefícios, como auxílios e cotas para moradia, passagens, combustível e até cópias. Colocando tudo isso na ponta do lápis, você sabe quanto custa um parlamentar?

Nossa equipe de reportagem levantou os valores máximos à disposição de vereadores de Vitória, deputados estaduais e federais e senadores do Estado. O gasto aumenta de acordo com o cargo: um vereador na capital custa até R$ 45,2 mil por mês, já um senador pode chegar a custar até R$ 312 mil por mês. Em um ano, os gastos para manter a estrutura dos três senadores eleitos pelo Espírito Santo podem somar até R$ 11,2 milhões.

Mas nem tudo que está à disposição dos parlamentares é necessariamente usado. É o caso do auxílio-moradia a que deputados federais e senadores têm direito. A maioria opta por ocupar imóveis funcionais em Brasília.

Dados do portal da Câmara dos Deputados Federais permitem saber exatamente quanto eles gastaram e custaram para os cofres públicos, de fato, até agora. No caso dos 10 parlamentares do estado, a média por deputado está em torno de R$ 130,4 mil mensais – abaixo do montante máximo à disposição, de R$ 187,1 mil.

Custos tão altos acabam sendo percebidos negativamente pela sociedade, explica o coordenador do MBA de Gestão Pública da UVV, Wallace Millis. “Primeiro, porque não atendem a uma necessidade de racionalização de recursos. Segundo, porque não resultam em uma entrega de benefícios à sociedade na mesma medida”.

Ele defende estrutura mais enxuta. “Poderiam trabalhar em uma lógica de compartilhamento, visando a sustentabilidade dos processos e não a tradição de gastos”.

Os gastos na política

Câmara de Vereadores

Cada gabinete de um vereador de Vitória custa R$ 45.266,97 por mês, considerando o gasto total com assessores e o salário do vereador. Não entra na conta o gasto com diárias, que não são limitadas por mês.

Salários:

R$ 8.621,41 por mês (não recebem 13º e nem um terço de férias).

Diárias em viagens:

R$ 378, para viagens fora do Estado.


Verba de gabinete:

R$ 36.645,56 por mês para contratação de até 15 assessores. Os servidores ainda têm direito a auxílio-alimentação de R$ 768 e adicional por tempo de serviço. Os comissionados ganham de R$ 1.330,12 a R$ 9.547,49.

Assembleia Legislativa

Cada gabinete de um deputado estadual custa até R$ 99.322,25 por mês, considerando:

Salário:

R$ 25.322,25 por mês e mais 13º salário.

Cota parlamentar:

R$ 3 mil por mês, para serem gastos com despesas como diárias, passagens, combustível e telefone, entre outras.

Verba de gabinete:

Os deputados estaduais gastam, em média, R$ 57.575,91 com pagamento de assessores, mas há casos de gabinetes com gastos de até R$ 71 mil. Pela regra, cada um deputado pode ter até 19 assessores, com salários que variam entre R$ 1.371,56 a R$ 6.313,34. O limite é dado pela soma da pontuação atribuída aos cargos, que não pode ultrapassar o máximo de 100 pontos. Os assessores têm direito, ainda, a adicional por tempo de serviço.

Câmara Federal

Cada gabinete de um deputado federal do Espírito Santo custa até R$ 187.115,82 por mês. Não entra nessa conta os gastos com diárias em viagens oficiais, cujos valores não são limitados por mês.

Salário:

R$ 33.763,00 por mês.

Cota parlamentar:

R$ 37.423,91 por mês, para cobrir despesas como passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, locomoção e combustível, entre outros. A cota é diferente para cada estado da federação.

Auxílio-moradia:

R$ 4.253,00 por mês, caso o deputado não ocupe um dos apartamentos funcionais da Câmara em Brasília.

Verba de gabinete:

Até R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que ganham de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação não são cobertos pela verba de gabinete, sendo pagos com recursos da Câmara.

Diárias em viagens:

R$ 524,00 para viagens nacionais. Nas viagens internacionais, o valor é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.

Senado

Cada gabinete de um senador do Espírito Santo custa até R$ 312.416,81 por mês. O valor não inclui gastos com combustível.

Salário:

R$ 33.763,00 por mês. Tanto no início quanto no fim do mandato, recebem também ajuda de custo equivalente ao valor do subsídio para compensar despesas com mudança e transporte.

Verba de gabinete:

Até R$ 227.172,21 por mês, para a contratação de servidores comissionados, sendo cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista. Os salários vão de R$ 4.498,12 a R$ 22.943,73. Os cargos de assessor e secretário parlamentar podem ser fracionados em até 50 cargos com menor remuneração.

Cota parlamentar:

R$ 33.176,60 por mês, composto por verba para transporte aéreo equivalente a cinco passagens de ida e volta do estado de origem para Brasília mais verba indenizatória de R$ 15 mil para despesas como aluguel, material para escritório e locomoção, entre outras. A cota é diferente para cada estado. A despesas são ressarcidas mediante comprovação dos gastos.

Serviços gráficos:

R$ 8.500 mil por mês.

Telefonia:

R$ 500 por mês para telefonia fixa residencial. Não há limite para gastos com telefone celular.

Combustível:

300 litros de gasolina ou 420 litros de álcool por mês.

Caixa-postal:

R$ 3.805 por mês para gastos com postagens. A cota é diferente para cada estado da federação.

Auxílio-moradia:

R$ 5.500 por mês, quando não houver disponibilidade de imóvel funcional.