Eleições: prazo para alteração no título é até 6 de maio

Em outubro deste ano, os eleitores voltam às urnas para eleger prefeitos e vereadores em cada um dos 78 municípios do Espírito Santo. E para não perder a chance de votar, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) recomenda aproveitar este início de ano para resolver qualquer pendência nos cartórios eleitorais. Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do TRE-ES, Danilo Marchiori, o prazo final para qualquer alteração no título é no dia 6 de maio, mas o ideal é se antecipar para não correr o risco de ter o título cancelado.

Como as pessoas que não estão em dia com a Justiça Eleitoral podem regularizar a situação?
Os cartórios estão em pleno funcionamento para regularização, transferência, alistamento (quem vai votar pela primeira vez). Até o dia 6 de maio é o prazo final para cadastro ou qualquer tipo de movimentação no título de eleitor, como regularizar título cancelado, transferir para outro município ou novos eleitores. As pessoas costumam deixar para cima da hora para fazer a regularização. Por isso, para evitar filas, o ideal é aproveitar o início do ano, agora em janeiro. E em eleições municipais, a procura pelos cartórios é maior historicamente, o que pode provocar mais filas.

Por que as pessoas buscam mais a regularização em ano de eleição municipal?
Na eleição municipal as pessoas estão muito próximas dos candidatos a prefeito e a vereador, os ânimos estão mais exaltados e as pessoas acabam se envolvendo mais. E isso faz ter uma atração maior pelo pleito. O número de alistamento de jovens aumenta mais numa eleição municipal do que numa eleição geral. Há maior atração dos eleitores tanto para regularizar quanto para fazer alistamento, aumento histórico de 40% no Espírito Santo. Por isso, pedimos que as pessoas façam o trabalho de regularização no início do ano.

Quem não votou em 2018 paga multa se não regularizar?
Se a pessoa não votou em uma eleição e compareceu nas anteriores, o título ainda não está cancelado. O eleitor só perde o título depois que deixa de votar em três eleições consecutivas, sendo que cada turno de um ano conta como um pleito. Quem está irregular junto à Justiça Eleitoral pode ter dificuldade de conseguir uma certidão de quitação eleitoral, isso não impede que ela vote em 2020. De qualquer forma, a pessoa pode comparecer a um cartório e pedir para consultar. Se o título estiver cancelado, é preciso pagar multa para regulizar. O valor é estabelecido pelo juiz eleitoral e calculado na hora, de acordo com o número de pleitos que o eleitor deixou de comparecer.

Em quais condições o título é cancelado?
O título é cancelado apenas por sentença judicial de cancelamento. Uma dos motivos é não comparecer a uma convocação de revisão, por exemplo. Outra maneira de ter o título cancelado é deixar de votar por três turnos consecutivos, como já dito.

Alguns municípios acabaram de passar por cadastramento biométrico. Há previsao de mais passarem pela revisão?
Nós tivemos a conclusão do recadastramento em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Marataízes e Piúma, todos com mais 80% de biometrização. Com esse resultado, atingimos 60% de biometrização no Espírito Santo. Os outros 40% estamos nos planejando para cobrir a longo prazo, pois depende de recurso orçamentário e aquisição de novos kits para coleta de digitais. Está sendo planejado, mas com certeza faremos nos próximos anos. Na Grande Vitória, ainda falta Serra e Cariacica. Essas cidades estão nos planos para curto prazo, mas não podemos especificar datas.

O eleitor de Cariacica ou Serra pode fazer a biometria nos cartórios mesmo antes da convocação?
Os nossos cartórios já atendem de forma ordinária a coleta da biometria e quem tem a sua digital coletada agora nos outros municípios não precisará atender a convocação da Justiça Eleitoral quando for feita. Então elas podem se antecipar. A única limitação, como não estamos em campanha nesses municípios, é que não temos reforço de pessoal nos cartórios e eventualmente pode gerar algum tipo de fila.