Contarato entra na Justiça para Bolsonaro pagar produção de cloroquina

Senador Fabiano Contarato. Foto: Divulgação/Senado

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) ajuizou, nesta terça-feira (04), uma ação popular na Justiça Federal contra o presidente Jair Bolsonaro e a União. Na ação, o senador pede que o presidente da República pague o valor correspondente aos gastos públicos com produção ou aquisição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina ou suas matérias-primas para tratamento ou profilaxia da covid-19, inclusive com desconto em folha. A ação também pede a suspensão da aquisição ou produção em massa, pelo governo federal, dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina especificamente com a finalidade de tratamento da covid-19.

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Segundo o senador, ao determinar que o laboratório do Exército produza medicamento sem eficácia comprovada, o ato do presidente  importa em violação a leis. De acordo com a ação judicial, houve dano financeiro ao patrimônio da União e o ato deve ser declarado nulo pelo Poder Judiciário.

“A saúde pública está sendo exposta a um risco gravíssimo. Recorremos à Justiça porque não há estudo científico que comprove a eficácia dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina na profilaxia ou tratamento da doença Covid-19. Os estudos científicos conduzidos até o momento indicam que o medicamento não tem qualquer efeito positivo no tratamento”, afirma Contarato.