Revolução digital na Administração Pública

Administração pública trabalha cada vez mais com tecnologia. Foto: Freepik

A revolução digital impacta a administração pública e transforma gradualmente as atividades prestadas pelo Estado. Ela vem acompanhada de desafios e de necessidades que surgem à medida que as tecnologias se aprimoram. Este artigo propõe percorrer o percurso do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no âmbito organizacional estatal, examinando desde a concepção inicial de governo eletrônico, chegando até os trabalhos mais recentes que aludem ao governo digital, de forma descritiva e lógico-dedutiva. Primeiro, examinamos as fundações do governo eletrônico, com suas classificações, identificações e tipos de interação. Depois, trabalhamos as ideias e propostas do governo aberto. Após, o conceito de governo digital é explorado com suas questões-chave. Finalmente, traçamos o processo evolutivo da transformação digital na administração pública.

A sociedade, ao seu turno, busca utilizar essas tecnologias para alcançar os seus direitos. Com a transição do mundo analógico para digital, o uso de plataformas, aplicativos e páginas virtuais tornam-se atos cotidianos. O emprego de tais dispositivos no dia a dia faz com que haja uma relação do seu uso também no âmbito dos serviços prestados pelo governo. O Estado, por sua vez, busca se amoldar e propõe uma simplificação de acesso e promoção de seus serviços.

A transformação digital, contudo, vem acompanhada de desafios. Questões relativas à concepção, limites e modo de utilização das TICs surgem, como também as desigualdades no acesso ao universo digital se evidenciam. Além disso, a falta de estrutura, a ineficiência na prestação de serviços online e desconexão entre eles emergem como problemas. No Brasil, por exemplo, embora exista uma Estratégia de Governança Digital (EGD) proposta pelo governo, índices apontam para dificuldades no processo de inserção de tais estratégias.

A transformação para uma administração que usa das TICs, bem como o oferecimento de serviços, ocorre de maneira gradual. Assim, o governo eletrônico é dividido por fases ou etapas. A primeira, a Presencial ou informacional, corresponde à mais básica. É quando uma determinada instituição cria uma página na internet e traz algumas informações. Aqui, os serviços são restritos na presença online. Assim, não há necessidade de reengenharia de processos administrativos, pois trata-se apenas de digitalizar as informações disponíveis e fornecê-las em uma página própria.
A segunda fase é a da interação, em que serviços passam a ser prestados. Há ferramentas de busca, downloads de arquivos e formulários. Essa etapa inclui capacidades informativas e apresenta formas simples de navegação, exploração e interação com dados. São utilizadas informações via e-mail, download de formulários ou bancos de dados governamentais, permitindo aos cidadãos realizarem perguntas, fazer reclamações e/ou pesquisas.

As novas tecnologias

Big Data, Internet das Coisas – IoT, inteligência artificial, cloud computing e blockchain são todas tecnologias disruptivas que impactam de modo profundo a sociedade e alteram também as estruturas da administração pública. Diz-se que com elas se inaugura uma nova era de políticas e tomada de decisões.

Esta mudança tem modelo orientado pelo e para o cidadão, com os princípios do governo aberto, o desbloqueio de dados, a inserção do “digital por padrão” (ideia de que os serviços digitalizados devem ser os primeiros a estarem disponíveis para as pessoas) e a atenção aos desafios de segurança digital.

Assim, a conversão do governo analógico para o digital constitui o uso otimizado dos canais de comunicação para incrementar o uso dos usuários e a prestação de serviços. Usuários se transformam também em co-construtores dos serviços. Serviços e relações passam a ter como base a confiança. Trata-se de um processo de digitalização de ponta a ponta que coloca os métodos clássicos de governo eletrônico como obsoletos, saindo-se da mera eficiência para a construção conjunta.

É o que o Governo do Espírito Santo vem realizando sob a liderança do governador Renato Casagrande, com uma visão planejada de futuro, no âmbito do Projeto ES 500 Anos, e com visível avanço nas ações ligadas à tecnologia e inovação, na busca cada vez maior por mais eficiência da máquina pública, mais transparência e melhor atendimento aos cidadãos.

*Victor Murad é Cientista da Computação e subsecretário de Transformação Digital do Governo do ES.

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