A importância da advocacia pública e a valorização da classe no ES

Advocacia pública é essencial para a garantia do funcionamento do Estado de Direito. Foto: Freepik

Agosto é um mês especial para a advocacia, especialmente para aqueles que desempenham um papel crucial na defesa do interesse público: os advogados públicos. Celebrado no dia 11 de agosto, o Dia do Advogado nos convidou a refletir sobre a importância dessa profissão, que é pilar da justiça e da cidadania. Neste contexto, é fundamental destacar o papel indispensável da advocacia pública e a relevância da valorização desses profissionais, promovida pela Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES).

A advocacia pública é essencial para a garantia do funcionamento do Estado de Direito. Os advogados públicos, que atuam como defensores do interesse público, têm a responsabilidade de assegurar que as ações do Estado estejam em conformidade com a lei, protegendo o patrimônio público e os direitos dos cidadãos. Seja na advocacia consultiva, orientando gestores públicos, ou na contenciosa, defendendo o Estado em juízo, esses profissionais garantem que a administração pública aja de forma ética e legal.

O papel da advocacia pública vai além da simples defesa dos interesses do Estado. Ela é um instrumento de justiça social, atuando para que as políticas públicas sejam implementadas de maneira eficaz e dentro dos princípios constitucionais. No Espírito Santo, os procuradores do Estado têm sido fundamentais para a consolidação de um ambiente administrativo mais justo, transparente e eficiente, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

É nesse cenário que se destaca o trabalho da APES, que, ao longo dos anos, tem se empenhado na valorização dos procuradores do Estado do Espírito Santo. A Associação tem sido uma voz ativa na defesa das prerrogativas dos advogados públicos, lutando por melhores condições de trabalho, reconhecimento profissional e pela autonomia da advocacia pública. Esses esforços são essenciais para que os procuradores possam desempenhar suas funções com independência e segurança, condições indispensáveis para a defesa efetiva do interesse público.

Em tempos de desafios econômicos e sociais, a advocacia pública se mostra ainda mais relevante. Os procuradores do Estado são fundamentais para garantir que as políticas públicas sejam implementadas com eficiência, respeitando os princípios constitucionais e garantindo o melhor uso dos recursos públicos. Nesse sentido, a valorização desses profissionais, promovida pela APES, é uma questão de interesse público.

Neste mês de agosto, ao celebrarmos o Dia do Advogado, é importante lembrar e reconhecer o trabalho árduo dos advogados públicos e a importância da advocacia pública para a sociedade. A APES, ao lutar pela valorização da classe, cumpre um papel crucial para que esses profissionais possam continuar a desempenhar suas funções com excelência e dedicação, contribuindo para a construção de um Estado mais justo e democrático.

A advocacia pública é, sem dúvida, uma das colunas que sustentam o Estado Democrático de Direito, e o trabalho de valorização da classe realizado pela APES é um passo fundamental para assegurar que essa coluna permaneça forte e inabalável.

*Lucas Dadalto é procurador e diretor da APES; Gustavo Sipolatti é procurador e presidente da APES; e Ana Cecília Cavalcante é procuradora e Diretora da APES.

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