Chip de identificação para cães e gatos poderá ser obrigatório no ES

Cachorro. Foto: Pixabay

A implantação obrigatória de microchip em cães e gatos domésticos no Espírito Santo, com informações para identificação do animal e do respectivo tutor, é a ideia do Projeto de Lei (PL) 873/2021, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), ainda em tramitação. De acordo com a proposta, no dispositivo deverá constar o CPF e telefone para contato do responsável; nome e raça do animal; data de nascimento; vacinas recebidas; e uma sequência alfanumérica capaz de particularizar cada animal. Os chips serão fabricados em biovidro e revestidos de substância antimigratória para impedir a movimentação pelo corpo do animal.

Dessa forma, os tutores, canis ou criadores comerciais dos pets serão responsáveis pela implantação dos microchips. No caso dos centros de zoonoses e canis públicos, a aplicação deverá ser feita antes de disponibilizarem para adoção. O procedimento deverá ser realizado em hospitais ou clínicas veterinárias e também em pet shops, desde que sob a supervisão profissional de um médico veterinário.

Os municípios terão até 36 meses após vigência da possível norma para proceder à implantação de microchip nos animais sob sua guarda e o mesmo prazo para criar e alimentar banco de dados sobre os animais em seu território. Já o Estado poderá firmar convênios ou parcerias com as prefeituras e organizações não governamentais de proteção e defesa do bem-estar animal para destinar recursos financeiros e prestar suporte técnico. Quem descumprir o previsto estará sujeito a punições como advertência ou multa, que pode variar de R$ 40 a R$ 400 por animal em situação irregular.

O deputado Rafael Favatto (Patri) ressalta que os chips ainda podem ajudar a responsabilizar o tutor caso o animal cause algum prejuízo a terceiros e também contribuir para atenuar o abandono de animais. “A pandemia fez disparar a quantidade de abandono. Muitos filhotes estão sendo encontrados sem mãe, pois as pessoas adotaram por impulso e acabaram por abandonar cães e gatos em abrigos e até mesmo nas ruas”, afirma.

A proposta começou a tramitar na Ales no dia 7 de fevereiro e encaminhada para análise de três colegiados: Justiça, Meio Ambiente e Finanças. Em caso de aprovação e posterior sanção da matéria, a lei derivada começa a valer a partir de sua publicação em diário oficial.

Abandono de animais cresceu 70% durante a pandemia

Segundo dados da Ampara Animal, o crescimento no abandono de animais foi de 70% em 2020. O levantamento foi feito com pelo menos 530 instituições e protetores independentes de todo o Brasil. Outro dado preocupante apresentado pela organização é que o movimento foi inverso àquele visto no auge da pandemia, entre os meses de abril e julho de 2020, quando as adoções de animais se intensificaram. Ou seja, muitos abandonos foram resultados de adoções ou compras impulsivas de animais domésticos.

Adoção responsável na Grande Vitória

São diversos abrigos na região metropolitana que cuidam de animais abandonados ou maltratados para conseguir doá-los, além de ONGs e prefeituras. Confira:

• Patinhas Carentes, Vitória. São mais de 100 cães e gatos aguardando uma adoção. Contato: patascarentes@gmail.com.
• Animais CarentES, Vila Velha.  O abrigo tem mais de 50 cães e precisa constantemente de doações e voluntários. Contato: (27) 9 9816-7886.
• Centro de Controle de Zoonoses de Cariacica. Rua das Camélias, bairro Campina Verde. Contato: 3346-6518 e (27) 9 9278-0879.
• Prefeitura de Vila Velha. Os animais disponíveis para adoção podem ser vistos no site.