‘Taxa das blusinhas’: quando as compras internacionais ficam mais caras?

A taxa das blusinhas foi aprovada pelo Senado e precisa ser sancionada para entrar em vigor. Foto: Divulgação

As famosas e baratas compras feitas na Shopee e Shein estão com os dias contados. O Senado aprovou o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Entre outras medidas, a proposta prevê a taxação de 20% nas compras importadas até US$ 50 ou R$ 265.

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A proposta, batizada de “taxa das blusinhas”, vai deixar mais cara aquelas compras feitas pela internet em sites como Shopee, Shein e AliExpress.

Para entrar em vigor, no entanto, precisa seguir um trâmite burocrático. Após aprovação no Senado, o projeto volta para a Câmara, de onde teve origem, e depois segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação.

Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.

Quanto fica a blusinha com o novo imposto?

Apesar da isenção federal, as mercadorias abaixo do valor de US$ 50 pagam um tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Para se ter uma ideia de como será o aumento basta simular uma compra de R$ 200 (US$ 37,8). Com o ICMS de 17%, alíquota de ICMS praticada no Espírito Santo, e levando em consideração a sanção da taxa, o valor sobe para R$ 280.

Atualmente, o consumidor já pagaria R$ 234 pela compra. Ou seja, no fim das contas, com a nova taxação, a blusinha ficaria R$ 48 mais cara para o consumidor.

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