O que é comemorado e por que 20 de novembro é feriado no ES?

Festividades do Dia da Consciência Negra no Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

No próximo dia 20 de novembro será comemorado o Dia da Consciência Negra. Até o último ano, o feriado era celebrado em poucos estados, mas o presidente Lula sancionou uma lei que determinava a data como feriado nacional. Com isso, o Espírito Santo terá mais um feriado neste ano.

O feriado celebra a luta e a resistência da população negra no Brasil, destacando a importância de combater o racismo e valorizar a cultura afro-brasileira. A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, um dos maiores símbolos da resistência contra a escravidão.

Marco histórico e cultural

O Dia da Consciência Negra foi instituído em 2003 e, em 2011, reconhecido oficialmente como data de valorização e reflexão sobre a identidade negra e as desigualdades sociais enfrentadas por essa população.

O 20 de novembro foi escolhido para homenagear Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, uma comunidade formada por pessoas negras que fugiram da escravidão e se organizaram em busca de liberdade e autonomia. Zumbi, morto em 1695, representa a luta por liberdade e igualdade, inspirando gerações de ativistas no país.

A data busca ampliar a conscientização sobre o racismo estrutural e suas consequências na sociedade brasileira, além de incentivar a valorização da cultura e das contribuições da população afrodescendente para o Brasil. Com a oficialização do feriado em todo o território nacional, 2024 marca um passo importante para que essa reflexão alcance ainda mais pessoas.

Trabalhar em feriados

Com a criação do feriado nacional, surgem também dúvidas sobre os direitos trabalhistas para quem precisa trabalhar nesse dia. Em regra, quem trabalha em feriados tem direito a receber o pagamento de horas extras com valor dobrado. Caso o empregador opte por conceder uma folga compensatória, o trabalhador pode ser dispensado da remuneração extra.

A legislação trabalhista brasileira prevê que o pagamento dobrado ou a compensação sejam obrigatórios, e o descumprimento desses direitos pode levar a sanções para a empresa. Ou seja, caso uma pessoa receba R$ 15 reais por hora, ao trabalhar no feriado, ela deverá ser paga em dobro. Caso ainda sejam feitas hora extra nessa data, o valor seria de R$ 30 (dobro da hora normal) + R$ 15 (valor normal da hora), totalizando R$ 45 a hora trabalhada.

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