Dinheiro

Influencer que divulgar “tigrinho”, vape e bets poderá ir para a cadeia

Nova legislação pretende proibir a promoção de cigarros eletrônicos e jogos de azar, como o “Jogo do Tigrinho”, além de garantir mais transparência em conteúdos publicitários

Publicado

3 meses atrás

27/09/2024

Por

Vitor Vasconcelos

Jogo do Tigrinho era divulgado por influencers que prometiam milhares de reais em um jogo. Foto: Reprodução

O Projeto de Lei (PL) nº 3689/2024, de autoria do deputado federal Jorge Goetten (Republicanos – SC), pretende regulamentar a atividade dos influenciadores digitais, com foco na proibição da promoção de produtos e serviços potencialmente nocivos. Entre os principais alvos da proposta estão os cigarros eletrônicos (vapes), jogos de azar, como o “Jogo do Tigrinho”, e atividades médicas, proibindo a promoção desses conteúdos pelos influenciadores.

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De acordo com o projeto, que foi protocolado na última quarta-feira (25), todo conteúdo de promoção comercial deverá ser claramente identificado como publicidade. A medida visa proteger os usuários da internet, especialmente jovens, de práticas que possam causar danos à saúde ou influenciar comportamentos inadequados. “Precisamos coibir a glamorização de produtos como vapes e a banalização das apostas online, que têm atraído um público cada vez mais jovem e vulnerável”, destaca o deputado no projeto.

Além dos vapes e dos jogos de azar, como apostas online, o projeto proíbe que influenciadores promovam atividades exclusivas de médicos, como a indicação de procedimentos estéticos invasivos, tratamentos médicos ou produtos relacionados à saúde.

Caso o projeto seja aprovado, o descumprimento dessas regras poderá levar à pena de detenção de até dois anos ou multa, tanto para os influenciadores quanto para as empresas patrocinadoras e plataformas digitais. Essas plataformas também poderão ser punidas por falta de transparência, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com essa regulamentação, o deputado espera criar um ambiente digital mais seguro e responsável, onde os consumidores estejam plenamente informados sobre o caráter publicitário dos conteúdos que consomem.

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