Em recuperação judicial, Itapemirim vai ter gastos fiscalizados por “cão de guarda”

Viação Itapemirim. Foto: Marcopolo/ Reprodução

Passando por um processo de recuperação judicial, o Grupo Itapemirim teve um auditor externo, também chamado de watchdog (cão de guarda, em inglês), nomeado pela Justiça para fiscalizar a gestão do grupo. O objetivo é preservar os interesses dos credores e verificar se houve inconsistência na transferência de recursos para a criação da companhia aérea do grupo, a ITA. A informação foi divulgada pela coluna Capital, do jornal O Globo.

Com a medida, decretada pela 1ª Vara de Recuperação de São Paulo, o empresário Sidnei Piva de Jesus poderá ter que devolver para os credores do grupo Itapemirim os mais de R$ 30 milhões que usou para financiar o lançamento da companhia aérea ITA.

De acordo a decisão do juiz , caberá ao observador externo, ou watchdog, fazer uma “fiscalização intensa” da entrada e saída de recursos do caixa da empresa e garantir que os recursos apurados nos próximos leilões de ativos sejam “integralmente destinados aos credores”.

Também fica impedida a saída de recursos do caixa do grupo para pagamento de acionistas a titulo de pro labore ou negociações societárias. A conta de pro labore para o próprio Sidney passa de R$ 1 milhão.

Ainda por determinação do juiz, fica proibido que o grupo use recursos do caixa para financiar outras empresa do mesmo grupo econômico mas que não estejam no processo de recuperação: ou seja, não será mais possível financiar a ITA.

O watchdog terá poder de veto sobre todas as operações financeiras do grupo “com intuito principal de que todos os recursos sejam direcionados exclusivamente para pagamento de credores e/ou, especificamente para a operação das Recuperandas”.

Ao Globo, a Itapemirim afirmou considerar “positiva” a nomeação do watchdog. “A medida inclusive poderá dar maior celeridade ao fim do processo de recuperação judicial”, disse na nota. “A nomeação de um ‘watchdog’ poderá esclarecer e dar ainda mais transparência ao processo, visto que o atual administrador judicial constantemente apresenta informações discrepantes da realidade ao Poder Judiciário, o que demonstra o mais absoluto desconhecimento do processo judicial e prejudica a imagem pública do Grupo Itapemirim.”