Vice-presidente chega ao ES na próxima quinta-feira

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, é esperado também para evento no Porto de Vitória. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, desembarca no Espírito Santo na próxima quinta-feira (27). Ele, que também é ministro da Indústria e Comércio, vai cumprir uma série de atividades, entre elas, evento de comemoração dos 65 anos da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

Alckmin foi convidado pela presidente da entidade, Cris Samorini. A programação ainda não foi definida, mas a previsão é de que ele tenha uma reunião com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Na pauta,  deve ser discutida a autorização para a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que será criada no município de Aracruz. O anúncio foi feito pelo próprio governador na semana passada.

As Zonas de Processamento de Exportações são áreas de livre comércio com o exterior destinadas à instalação de empresas com produção voltada à exportação. Para efeito de controle aduaneiro, as ZPE são consideradas Zonas Primárias.

Como instrumento de política industrial, as Zonas buscam fortalecer a balança de pagamentos, atrair investimentos estrangeiros, fortalecer a competitividade das exportações brasileiras, gerar emprego e difundir novas tecnologias no País.

Um dos principais diferenciais do regime das Zonas de Processamento de Exportações é a maior segurança jurídica oferecida às empresas. Os incentivos previstos aos projetos industriais instalados em ZPE são assegurados pelo prazo de até 20 anos.

As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específicos. Para a aquisição de bens e serviços no mercado interno, há suspensão da cobrança do IPI, Cofins e PIS/Pasep. Nas exportações, também são suspensos o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (Afrmm) e o Imposto de Importação (II).

Definição 

A agenda oficial do vice-presidente, de acordo com a assessoria do Palácio Anchieta, deve ser divulgada somente nesta quarta-feira, véspera da visita ao estado.

Outro evento em que Alckmin é esperado é a participação em uma operação inédita no Porto de Vitória. Trata-se de do primeiro carregamento de lítio verde no país. Serão enviadas 30 mil toneladas para a China, sendo metade de concentrado de lítio grau bateria e o restante de rejeitos ultrafinos, produtos altamente sustentáveis e destinados à composição de baterias de veículos elétricos.

O carregamento é da Sigma Lithium, empresa brasileira localizada no Vale do Jequitinhonha, dedicada à alimentar a próxima geração de baterias de veículos elétricos com lítio ambientalmente sustentável e de alta pureza.