Veja ​regras para praias durante o verão e réveillon em Vila Velha

Na Praia da Sereia, em Vila Velha. Foto: Josué de Oliveira

Verão, férias e nada como uma praia para aliviar o calorão, mas quem for pegar um sol na areia também deve ficar atento às normas da Prefeitura de Vila Velha que proíbem as práticas de algumas atividades para zelar pela boa convivência dos banhistas. Confira as regras estabelecidas pela Portaria Nº 001/2023-R:

Ambulantes

Os ambulantes autorizados a trabalhar no calçadão da orla municipal só poderão utilizar até 10 banquetas, sendo vedado o uso de mesas e cadeiras. Após o encerramento das atividades, os ambulantes deverão retirar diariamente seus equipamentos e realizar a limpeza do local autorizado.

Quiosques

Será permitido colocar no máximo 50 jogos de mesas e cadeiras pelos quiosques da orla de Vila Velha, desde que requerido e autorizado pelo município. As mesas e cadeiras utilizadas pelos concessionários de quiosques deverão ser retiradas do espaço público após o encerramento das atividades. Fica proibido impedir ou dificultar o livre acesso à praia, bem como a visibilidade dos postos de salva-vidas, pelos concessionários de quiosques da orla municipal.

Réveillon

Durante o período do réveillon 2023/2024, fica proibida a instalação de tendas, barracas, toldos, palco, tablados, banheiros químicos ou hidráulicos, cercamento de área, equipamentos de sonorização de médio e grande porte, iluminação em toda extensão do calçadão e da faixa de areia dos 32 km litorâneos de Vila Velha. Essa proibição inclui os quiosques da orla.

Além disso, a Lei Municipal nº 5.235/2011 estabelece que é proibida a emissão de ruídos que ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação em vigor. A fiscalização ao descumprimento das regras será exercida pelos agentes fiscais dentro das competências de cada Secretaria, em conjunto com a Guarda Municipal e demais órgãos de segurança pública necessários.

REGRAS JÁ VIGENTES:

Carros de som

Carros de som são proibidos e em caso de flagrante a Guarda Municipal pode ser acionada. O cidadão que se sentir incomodado pelo excesso de barulho no comércio ou em residências, deve fazer sua denúncia no telefone da Ouvidoria e aguardar a visita dos agentes de fiscalização.

Churrasqueiras

A legislação municipal proíbe churrasqueiras na orla, para preservação da restinga.

Esportes

A Prefeitura de Vila Velha pede à população apenas a utilização do bom senso, respeito à integridade física dos demais frequentadores da praia e cuidado com áreas de restinga.

Animais

Animais em vias públicas devem portar coleira de identificação, estar acompanhados de maior de 16 anos e usar guia. Se forem de grande porte, devem usar focinheira. É proibido animais nas areias das praias e toda responsabilidade do animal é do tutor responsável.

Com essas medidas, a Prefeitura de Vila Velha busca garantir um verão e um réveillon seguros e agradáveis para todos os moradores e turistas que frequentam as praias da cidade. Denúncias devem ser registradas pelo telefone 162 da Ouvidoria.

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