TRE do Paraná forma maioria contra a cassação de Sergio Moro

Sergio Moro é senador pelo estado do Paraná. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formaram maioria para a não cassação do mandato do senador Sergio Moro, do partido União Brasil-PR.

Quatro desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza. O relator disse que as acusações contra Moro não são válidas e por isso, ele não deve perder o cargo. Dois desembargadores foram contra a decisão.

Moro e seus dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, estão enfrentando acusações de usar dinheiro ilegalmente na campanha de 2022. Moro foi eleito com 1,9 milhão de votos.

Quem fez as acusações e a Procuradoria Regional Eleitoral podem recorrer da decisão no próprio TRE e também em um tribunal superior, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como votaram os desembargadores

Luciano Carrasco Falavinha Souza: contra a cassação
José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade
Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação
Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação
Julio Jacob Junior: a favor da cassação e pela inelegibilidade
Anderson Ricardo Fogaça: contra a cassação

Acusação

No dia primeiro de abril, começou o julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que buscavam tirar o mandato de Sergio Moro. Isso aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.

Essas ações foram apresentadas por dois grupos políticos opostos no cenário nacional. Uma delas foi proposta pelo Partido Liberal (PL), ligado ao bolsonarismo, e a outra pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), que apoiou a eleição do presidente Lula, em novembro e dezembro de 2022.

Eles argumentaram que, durante a pré-campanha de Moro para a Presidência, ele usou os meios de comunicação de forma indevida e obteve vantagens injustas em relação aos outros candidatos ao Senado.

Os partidos afirmam que os gastos com viagens, eventos e publicidade na pré-campanha presidencial deram a Moro uma visibilidade maior do que a dos outros candidatos, o que afetou a competição para o Senado.

A defesa do senador argumenta que muitos dos gastos mencionados no processo não resultaram em aumento da visibilidade para ele.