Trabalho escravo: 30 resgates já foram feitos no Espírito Santo em 2023

Foto: divulgação/MTE-ES

Os recentes casos do resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão acendem um alerta por parte das autoridades. Dados do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) mostram que, de janeiro a maio deste ano, o número de denúncias recebidas representa mais da metade de todas as notificações de 2022. Foram 59 casos denunciados até a primeira quinzena de maio, enquanto em todo ano de 2022 foram 104 denúncias. Somente este ano, 30 pessoas foram resgatadas nesta situação.

Um dos últimos casos aconteceu em Sooretama, norte do estado, onde 13 pessoas viviam e trabalhavam em condições insalubres, em uma propriedade de produção cafeeira. O município, de acordo com o Ministério Público do Trabalho, está entre os que mais concentram resgate de trabalho análogo a escravidão no Espírito Santo.

Desde 2002, foram mais de 900 resgates de trabalhadores em situação análoga a de escravo no estado. Além de Sooretama, fiscais resgataram trabalhadores em Jaguaré, São Mateus, Conceição da Barra e Pedro Canário. As cinco cidades juntas são responsáveis por 556 resgates em dez anos, ou seja, 61% do total das ações de fiscalização em todo o estado.

Muitos chegam nessa situação na expectativa de sair da extrema pobreza e ter uma condição melhor de vida, já que a promessa de trabalho vem junto com a de moradia. O auditor fiscal e superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (MTE-ES), Alcimar Candeias, explica quais são as situações caracterizadas como trabalho análogo ao de escravo.

“A submissão a trabalhos forçados, jornadas exaustivas de trabalho, sujeição a condições degradantes de trabalho e a restrição de locomoção do trabalhador. O trabalho degradante é aquele exercido, geralmente, em locais insalubres e com jornadas excessivas, sem boa alimentação e ausência do fornecimento de equipamentos de proteção individual. São situações em que o empregador trate o trabalhador com descaso, de maneira vexatória e humilhante”, explica.

Os números do Espírito Santo nos últimos três anos

A ocupação mais frequente é a de trabalhador agropecuário. São 69% dos resgates realizados nesta ocupação, sendo o cultivo de café o setor que mais abriga essa condição degradante de trabalho, com 56% dos casos registrados no Espírito Santo.

Em 2022, foram 104 denúncias recebidas pelo órgão, contra 55 contabilizadas em todo o ano de 2021. Quando analisados os dados de 2023, o número já chega a superar o de 2021 ainda nos cinco primeiros meses do ano, com 59 denúncias.

As denúncias são divididas pelo MPT em três classificações: notícia de fato, quando o procurador recebe a denúncia e inicia a investigação; procedimento preparatório, quando os indícios não são claros e é necessária uma apuração mais longa; e inquérito civil, quando há fortes indícios de direitos desrespeitados.

Segundo o site SmartLab, plataforma pública do MPT que reúne dados sobre trabalho análogo a escravidão, foram 81 trabalhadores nessas condições resgatados em 2021 e, em 2022, foram 30. Este ano já possui o mesmo número de resgates do ano anterior.

Submeter pessoas ao trabalho análogo ao de escravo é crime previsto no Código Penal brasileiro, sob pena de cinco a dez anos de prisão e pagamento de multa. Essas situações podem ser denunciadas diretamente no site do Ministério Público do Trabalho.

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