Recorde de apreensão de caixas de som no Carnaval de Vitória

Operação apreende caixas de som no Carnaval de Vitória. Foto: Divulgação (prefeitura)

Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória resultou na apreensão de 70 caixas de som durante os quatro dias de Carnaval no Centro. Esse é o maior número de equipamentos recolhidos pela fiscalização no período da festa, que ocorreu de sábado (2) a terça-feira (4). Além das caixas de som, 11 veículos com equipamentos de som no porta-malas foram autuados.

Os equipamentos apreendidos foram lacrados, identificados e permanecem sob a custódia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para a devolução, os proprietários devem se apresentar devidamente identificados e cumprir as penalidades aplicáveis, que incluem notificações e multas.

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O secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger, ressaltou que a fiscalização atuou de forma rigorosa para coibir o uso irregular de som em espaços públicos. “A gente se antecipou ao fato de gerar o ruído. Foi uma ação coletiva feita pela Fiscalização Ambiental e pela Guarda de Vitória. A gente tem feito um trabalho educativo para as pessoas respeitarem as regras e não utilizarem as caixas. Mas quem insiste em utilizar, em qualquer logradouro público, está infringindo a legislação, que pode ocorrer em multa e remoção do equipamento”, destacou.

Segundo a legislação municipal, o uso de caixas de som portáteis e a presença de veículos automotores com equipamentos sonoros em locais públicos são proibidos em qualquer época do ano. As infrações são classificadas como graves, com multas que variam entre R$ 5,4 mil e R$ 9,7 mil, conforme o Código Municipal de Meio Ambiente (Lei Municipal nº 4.438/1997, Decreto Municipal nº 10.023/1997 e nº 17.304/2018).

Os equipamentos recolhidos poderão ser retirados a partir desta quinta-feira (6) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Vitório Nunes da Motta, 220, no bairro Enseada do Suá, no prédio do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC).