Projeto de militares prevê o fim da gratuidade no SUS. Entenda a polêmica

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Um projeto apresentado na semana passada por militares ligados ao governo federal prevê o fim da gratuidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. O documento, chamado de “Projeto de Nação, o Brasil em 2035”, traça um cenário no qual se projeta o domínio do bolsonarismo no Brasil até 2035 e foi apresentado pelos institutos General Villas Bôas, Sagres e Federalista.

No documento, que tem mais de 90 páginas, os autores abordam 37 temas considerados estratégicos como defesa nacional, saúde, educação, geopolítica, governança nacional, ciência, tecnologia, segurança e integração da Amazônia. O relato final trata o cenário nacional como já consolidado, ou seja, como estará o Brasil dentro de mais alguns anos.

Para a saúde, o grupo prevê o pagamento de indenizações a partir de uma tabela criada por especialistas por pessoas de famílias que possuem renda acima de três salários mínimos, o que se configura como fim da universalidade e gratuidade do SUS. Na estimativa dos autores do projeto, a medida faz diminuir o percentual da população que recorre aos planos de saúde privados, o que representa atualmente 22% da população. O plano não detalha quais seriam os valores e nem os procedimentos a serem cobrados.

“Além disso, a partir de 2025, o poder público passa a cobrar indenizações pelos serviços prestados, exclusivamente das pessoas cuja renda familiar fosse maior do que três salários mínimos”, diz o texto.

E ainda prevê os resultados. “Essa medida encontrou forte resistência, especialmente a oposição política, mas atualmente comprova-se que não somente trouxe mais recursos para o SUS como também racionalizou atividades e procedimentos — o que contribuiu para o aperfeiçoamento da gestão”, diz o texto.

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No campo da educação, o plano dos militares prevê o combate a ideologias políticas em sala de aula. O documento descreve da seguinte forma a educação brasileira em 2035: “Os currículos foram ‘desideologizados’ e hoje são constituídos por avançados conteúdos teóricos e práticos, inclusive no campo social, reforçando valores morais, éticos e cívicos”.

Para as universidades, o plano prevê cobrança de mensalidades /anuidades levando em consideração a renda do aluno ou responsável, o número de alunos sob o mesmo responsável, a concessão de bolsas para alunos carentes e para os de elevado nível de desempenho. No documento, eles avaliam a educação atual e traçam um cenário para 2035. “Tudo era feito para que o aluno fosse obrigado a pensar exatamente como pensava o professor, caso contrário não conseguiria se formar e tampouco seria aceito pelo grupo”.