Obra do Cais das Artes será fiscalizada em tempo real

O Cais das Artes vai consumir R$ 315 milhões dos cofres públicos. Foto: Google

Prevista para ser retomada ainda este mês, a obra do Cais das Artes, na Praça do Papa, em Vitória, vai ser fiscalizada em tempo real por auditores do  Tribunal de Contas do Espírito Santo.

Os técnicos vão analisar os documentos referentes aos prazos, qualidade e pagamentos do serviço. Com relação aos prazos, por exemplo, serão monitorados dados para verificar se o andamento da obra é compatível com o tempo previsto para execução do contrato. 

Também será avaliado se os materiais, serviços e equipamentos utilizados para execução dos trabalhos são compatíveis com as especificações da contração. 

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A fiscalização acontece com os técnicos avaliando os dados que constam no sistema do DER-ES. “A gente analisa os documentos, verifica como estão e vai à obra vistoriar periodicamente para ver se aquilo está coerente com o que a documentação está relatando”, explicou a secretária de fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Flavia Holz, em entrevista à rádio BandNews nesta quinta-feira (3). 

Veja a entrevista na íntegra: 

Ela disse também que esse modelo de fiscalização em tempo real é menos burocrático que o método tradicional de controle da Corte.

“Ele dá uma certa autonomia para a área técnica. Em determinada situação que se identificar uma anomalia já pode apresentar uma fiscalização, que pode ser corrigida naquele momento e já vai para o processo com o resultado. Caso isso não seja sanado, aí segue como processo para julgamento”, explicou.

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A escolha pela obra do Cais das Artes para aplicar esse modelo de monitoramento acontece por se tratar de uma intervenção grande e de relevância para o estado. “Estamos falando de um processo de paralisação longa, que a gente não conseguiu enquanto Estado ver entregue para a população. E estamos tendo uma oportunidade agora. É um momento de ter vários esforços de todos os entes para que esse acordo seja cumprido”.

O modelo já foi utilizado em outras grandes obras no Estado – Hospital Geral de Cariacica, Complexo de Saúde Norte, Penitenciária de Vila Velha, entre outros. 

Retomada  

De acordo com informações do Governo do Estado, a primeira fase das obras, prevista no contrato, será a execução dos serviços de reforma, reparação e recuperação das instalações já construídas, necessárias à continuidade do projeto. Para isso, serão realizados os diagnósticos e levantamentos. 

Segundo o auditor Guilherme Fernandes, a obra no Cais das Artes deve ser retomada ainda este mês. “A informação que temos é que o consórcio responsável começou a parte de montagem do canteiro de obras e está fazendo a limpeza e o diagnóstico dos problemas causados pelo tempo de paralisação. Assim que for concluída esta etapa a obra deverá ser retomada”, disse.  

A obra no Cais das Artes teve início em abril de 2010, mas o contrato inicial foi rescindido em 2012. Em 2013 houve nova tentativa de dar sequência à obra, contudo em 2015 houve uma nova paralisação interrompendo o andamento da obra. Em junho do ano passado, o Governo do Estado e o Consórcio responsável pela construção assinaram um acordo para a retomada e conclusão dos trabalhos. A previsão é que eles durem 30 meses a contar de junho de 2023.  

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