Novo cálculo aponta queda na dívida do Governo com a Rodosol 

De acordo com a Arsp, a dívida do Governo com a Rodosol é de R$ 248 milhões. Foto: Patrícia Battestin

Um novo cálculo da Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSP) apontou uma queda no valor da dívida do Governo com a Rodosol no contrato de gestão da Terceira Ponte e Rodovia do Sol. O levantamento revelou que houve uma queda de mais de R$ 102 milhões. 

A dívida original, também calculada pela própria Arsp, apresentava um valor de R$ 351 milhões que a Rodosol teria direito em relação aos prejuízos financeiros causados ao longo dos 25 anos de concessão.  

Segundo a assessoria de imprensa da Arsp, o relatório com o novo cálculo foi protocolado no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) no dia 14 de dezembro após a Corte solicitar a revisão dos valores. 

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Segundo o TCES, a equipe identificou três pontos em que a metodologia adotada pela Arsp não estava de acordo com decisão do tribunal. Entre esses pontos estão “a não utilização do fluxo de caixa marginal para novos investimentos/serviço, avaliação dos investimentos sem considerar os valores apresentados na proposta original e interpretação equivocada de parecer apresentado pela Concessionária acerca de gastos superiores que iria incorrer caso a rodovia fosse construída observando o limite de inclinação de 4% previsto no Edital”.

O novo cálculo foi feito pela equipe técnica da Arsp e é classificado como restrito, por isso não pode ser divulgado. No entanto, a reportagem do portal ES360 obteve a confirmação do novo valor corrigido. 

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O documento agora será encaminhado para o Ministério Público de Contas para ser submetido a uma análise. Após essa avaliação, volta para o Tribunal de Contas para análise do parecer e votação em plenário. 

A votação acontecerá somente em 2024, já que os conselheiros entraram em recesso e só vão retornar às atividades no dia 8 de janeiro. A previsão é de que o relatório seja apreciado no dia 24 de janeiro, que é a primeira sessão do ano. 

A assessoria de imprensa da Rodosol foi procurada para comentar a decisão, mas a concessionária afirmou que não irá comentar o assunto.

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