Justiça manda retirar quiosques da orla de Jacaraípe

Orla de Jacaraípe, na Serra. Foto: Fernando Rubim

A retirada de quiosques localizados na orla de Jacaraípe, na Serra, está em andamento por determinação da Justiça Federal. A informação foi confirmada pela prefeitura, que afirma estar apenas cumprindo ordem judicial referente a ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o município, trata-se de uma reintegração de posse de áreas pertencentes à União, especificamente terrenos de marinha localizados em pontos da orla.

Dois quiosques já foram desocupados

A prefeitura informou que, até o momento, dois quiosques notificados já foram desocupados. Além disso, outros dois imóveis abandonados, que vinham sendo utilizados como ponto de consumo de drogas, foram demolidos. A justificativa é que esses locais representavam risco à segurança e à saúde pública.

Ainda segundo a administração municipal, as notificações para desocupação são expedidas diretamente pelo Poder Judiciário, sem qualquer iniciativa ou responsabilidade da gestão local.

Áreas atingidas ficam em Castelândia e São Francisco

Os imóveis afetados pela decisão estão localizados na orla do bairro Castelândia e também em São Francisco, ambos em Jacaraípe. A prefeitura reiterou que sua atuação se limita ao cumprimento das determinações judiciais quando assim for solicitado.

As ações, segundo o município, seguem exclusivamente diretrizes legais. A reintegração atende à solicitação do MPF em relação ao uso irregular de áreas da União.

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