Indenização de barragem era desviado para agiotas em Aracruz

A Operação Pyatã foi deflagrada para combater esquemas de agiotagem e extorsão em terras indígenas. Foto: Divulgação (PF)

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram nesta quinta-feira (25) a Operação Pyatã para combater esquemas de agiotagem e extorsão nas comunidades Tupiniquim e Guarani, em Aracruz, no Espírito Santo. Segundo as investigações, famílias indígenas eram alvo de empréstimos com juros abusivos, cobrados de forma violenta, o que mantinha muitos moradores em situação de endividamento permanente.

Como funcionava o esquema de agiotagem?

O caso veio à tona após denúncias de que os repasses da Fundação Renova, destinados a reparar os danos do rompimento da Barragem de Fundão (Samarco Mineração), estavam sendo usados para alimentar práticas ilegais. Entre 2019 e 2022, mais de R$ 113 milhões foram transferidos para associações indígenas. Parte desse montante acabou desviada para pagar dívidas contraídas com agiotas, em vez de beneficiar as famílias atingidas.

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As apurações apontam que dois grupos atuavam paralelamente na região. O primeiro, liderado por um homem identificado como o principal agiota, contava com o apoio dos filhos e usava contratos simulados de compra e venda ou de prestação de serviços para maquiar a prática de agiotagem. O segundo grupo, chefiado por outro homem, também explorava indígenas por meio de empréstimos ilegais, sempre impondo juros considerados abusivos.

A cobrança das dívidas era feita tanto diretamente quanto por intermediários indígenas para agir como cobradores. De acordo com o MPF, esses agentes usavam ameaças, intimidação e até violência para garantir o pagamento, espalhando medo dentro das comunidades.

Prisões e bloqueio de valores

A operação cumpriu cinco mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Aracruz, Ibiraçu e nas aldeias de Caieiras Velha e Irajá. Entre os presos estão três indígenas. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de R$ 9,9 milhões em nome dos agiotas e de uma empresa ligada ao esquema, além de cerca de R$ 850 mil de ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.

O MPF e a Polícia Federal reforçam que vítimas e testemunhas podem denunciar de forma segura e confidencial. A operação recebeu o nome de Pyatã, palavra tupi-guarani que significa “pedra dura, pé firme e coragem”, em referência à resistência das comunidades diante das práticas criminosas.