Humorista Léo Lins é condenado a 8 anos de prisão por piadas ofensivas

Léo Lins fez as declarações preconceituosas em 2022. Foto: Reprodução

A Justiça Federal de São Paulo condenou o humorista Leo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado. A pena foi determinada após pedido do Ministério Público Federal (MPF), por discursos considerados preconceituosos contra várias minorias.

As declarações foram feitas durante show gravado em 2022. O conteúdo foi publicado no YouTube no mesmo ano. Segundo a decisão, “A disponibilização do vídeo na internet e a grande quantidade de pessoas que foram atingidas pelas supostas piadas foram fatores considerados para a pena aplicada”.

A sentença da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo destaca que os discursos de Leo Lins “estimulam a propagação de violência verbal na sociedade e fomentam a intolerância”. “Assim como a liberdade de expressão não é pretexto para o proferimento de comentários odiosos, preconceituosos e discriminatórios”, diz o texto.

Além da pena de prisão, o réu terá de pagar multa de 1.170 salários mínimos da época, o que equivale a aproximadamente R$ 1,4 milhão. Também foi fixada indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil. Cabe recurso à sentença.

As condutas do humorista foram enquadradas nas Leis 7.716/1989, que trata de crimes de preconceito de raça ou cor, e 13.146/2015, que protege os direitos das pessoas com deficiência.

Falas sobre minorizados

No vídeo, parte do espetáculo intitulado “Leo Lins – PERTURBADOR”, o comediante profere declarações contra negros, obesos, idosos, indígenas, nordestinos, judeus, evangélicos, pessoas com HIV, com deficiência e LGBTQIA+.

Até agosto de 2023, o vídeo havia ultrapassado três milhões de visualizações. A partir de então, foi retirado do ar por decisão judicial. Ainda de acordo com o processo, o grande alcance do conteúdo aumentou a gravidade do caso.