Fraude na vacinação: entenda a operação que investiga Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Correa/PR

A Polícia Federal realizou buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília, nesta quarta-feira (3), no âmbito do inquérito das “milícias digitais” que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou “plausível” a linha de investigação da Polícia Federal de que um grupo ligado a Bolsonaro inseriu informações falsas no ConectSUS para obter vantagens ilícitas.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, e outros cinco suspeitos foram presos. O ex-presidente não foi alvo de mandado de prisão, mas foi agendado um depoimento que ele optou por não comparecer.

A investigação da PF apura a suspeita de que o grupo inseriu dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde, permitindo a emissão de certificados de vacinação que foram utilizados para burlar as restrições sanitárias vigentes. Os sistemas do Ministério indicam que duas doses de vacinas contra covid teriam sido aplicadas em Jair Bolsonaro, mas ele negou ter se imunizado.

Além das buscas na casa de Bolsonaro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro. Foram presos o coronel Mauro Cid Barbosa, o sargento Luis Marcos dos Reis, o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, o policial militar Max Guilherme, o militar do Exército Sérgio Cordeiro e o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.

A Polícia Federal apreendeu dinheiro vivo na casa do tenente-coronel Mauro Cid, incluindo notas de dólares e reais.

Há, ainda, 16 mandados de busca e apreensão contra:

• Jair Bolsonaro;
• Mauro Barbosa Cid;
• Gabriela Santiago Ribeiro Cid;
• Luis Marcos dos Reis;
• Farley Vinicius Alcantara;
• Eduardo Crespo Alves;
• Ailton Gonçalves Moraes Barros;
• João Carlos de Sousa Brecha;
• Max Guilherme Machado de Moura;
• Sergio Rocha Cordeiro;
• Marcelo Costa Câmara;
• Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva;
• Marcelo Fernandes de Holanda;
• Marcello Moraes Siciliano;
• Camila Paulino Alves Soares;
• Guttemberg Reis de Oliveira.

Entenda como funcionava o esquema

De acordo com a Polícia Federal, em dezembro do ano passado, um suposto esquema de inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde permitiu que pessoas emitissem certificados de vacinação fraudulentos, os quais foram usados para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos. Segundo apurou a TV Globo, Mauro Cid, ajudante de ordens da Presidência da República, teria ordenado a um sargento da Ajudância de Ordens da Presidência, Luis Marcos dos Reis, a inserção dos dados forjados. Na primeira tentativa, o grupo inseriu no sistema lotes que tinham sido enviados para outras cidades, não para Brasília, como a fraude tentava apontar. A segunda tentativa deixou rastros que facilitaram a apuração dos supostos crimes.

A Polícia Federal afirma que Mauro Cid Barbosa controlava o cadastro de Jair Bolsonaro no ConecteSUS, e que os acessos à plataforma foram feitos por um computador atribuído a Cid. A investigação obteve trocas de mensagens entre os envolvidos que confirmaram a fraude. A quebra do sigilo foi autorizada pela Justiça. Durante o período da investigação, que ocorreu entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez duas viagens oficiais e uma pessoal para os Estados Unidos.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”. As condutas investigadas podem configurar, em tese, crimes como infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Os crimes investigados

Segundo a PF, as condutas investigadas podem configurar em crimes como:

• infração de medida sanitária preventiva;
• associação criminosa;
• inserção de dados falsos em sistemas de informação;
• corrupção de menores.