Empresa que instalou antena em Pedra Azul será multada de novo

Empresa que instalou antena em Pedra Azul será multada. Foto: Patrícia Battestin

A empresa que instalou uma antena disfarça de palmeira em Pedra Azul será multada. A informação foi confirmada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O objeto ofusca a beleza de um dos cartões postais do Espírito Santo. Em agosto de 2023  o portal ES360 divulgou em primeira mão a presença do poste. Um ano depois ele continua no local.

O Iema informou por meio de nota que na época da instalação, a empresa responsável foi multada e notificada para retirar a antena. O Instituto ainda afirmou que a empresa ainda havia se comprometido a apresentar alternativas locacionais para a instalação da antena, o que não foi feito até o presente momento e, por isso, será notificada novamente.

Entenda

Na época da instalação da antena em Pedra Azul,  a população capixaba ficou surpresa, principalmente pelo fato do objeto ter sido camuflado com folhas de coqueiro. A situação ganhou repercução após um vídeo gravado pelo fotógrafo Gabriel Lordêllo. “Só aqui no Espírito Santo uma paisagem linda dessa. Mas acho que é só aqui também que permitem a instalação de uma antena. Tentaram disfarçar com uma palmeira artificial”, disse Lordêllo na época.

Após a reportagem, técnicos do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) estiveram no local e identificaram que o objeto, que ofusca a beleza de Pedra Azul, é mesmo uma antena utilizada para transmitir sinal de telefonia móvel. 

Na época o Iema informou por meio de nota que “O licenciamento da atividade de instalação de torres e estações de telecomunicações é de competência municipal e encontra-se na relação de atividades consideradas dispensadas de licenciamento ambiental”.

Ainda de acordo com órgão, esse tipo de atividade não está submetida a anuência ou ciência da Unidade de Conservação do Parque Estadual de Pedra Azul. “Informações sobre a regularidade da instalação da torre deverá ser obtida junto ao município”, concluiu o comunicado do Governo.

Acordo

Na época da instalação, a prefeitura de Domingos Martins informou que a antena causava poluição visual ao monumento e mandou a Vivo, empresa responsável pela distribuição do sinal 5G na região, retirá-la e instalar em outro local que não comprometesse o paisagismo do ponto turístico. 

Após uma reunião, que contou com a empresa terceirizada responsável pela instalação, foram discutidos temas como a necessidade do serviço de internet no local, tanto para a população, empresários e turistas que frequentam a Rota do Lagarto e a prefeitura recuou.

“Não se pode desconsiderar que, na atualidade, todo empreendimento depende de estar conectado à rede para funcionar propriamente. Grande parte das atividades, inclusive as básicas do dia a dia, como pagar contas, fazer transações bancárias e ter acesso aos noticiários, é realizada on-line”, informou a prefeitura em nota. 

Segundo o comunicado, uma equipe técnica apresentou estudos que mostraram que o local onde a antena está instalada é o mais apropriado para que a conexão dos usuários à internet seja de qualidade. 

“A localização da antena também depende da disponibilidade e interesse dos donos de propriedades particulares em alugar o terreno necessário, sendo esse mais um fator determinante para que o equipamento fosse instalado onde está”.

A prefeitura informou também que, tanto a Vivo quanto a empresa terceirizada se comprometeram a atuar juntamente ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) em projeto de início imediato para minimizar o impacto visual causado pela antena.

Um ano depois

Um ano depois da instalação da antena, nós entramos em contato com a Vivo, que informou por meio de nota que “está com equipamentos ativos na torre mencionada pela reportagem para oferecer cobertura na região. Sobre as possíveis adequações, a empresa detentora da referida infraestrutura de suporte já está em contato com os órgãos competentes.”

Nós também procuramos a Prefeitura de Domingos Martins, que esclareceu que a empresa que instalou a antena está buscando a regularização do equipamento junto ao Iema, pois o Parque da Pedra Azul fica sob domínio do Governo do Estado.

Veja a nota do Iema na íntegra

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informa que, na época, a empresa responsável foi multada e notificada para retirar a antena. Em reuniões com o Iema, a empresa ainda se comprometeu a apresentar alternativas locacionais para a instalação da antena, o que não foi feito até o presente momento e, por isso, será notificada novamente.

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