Eco101 tem 6 meses para começar distrato da BR; tarifa não deve cair

Eco101 anuncia duplicação de Guarapari a Anchieta. Foto: Divulgação/Eco101

Depois de anunciar que desistiu de manter a concessão da BR-101 no Espírito Santo, a Eco101 confirmou que entrega o contrato e, em até seis meses, deve assinar um contrato especial com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e iniciar o distrato. As informações foram repassadas pela ANTT a deputados federais em reunião realizada na semana passada em Brasília.

A previsão é que a empresa conclua as obras de duplicação que estão sendo realizadas no trecho sul da rodovia e tinham estimativa para serem entregues até o fim do ano. E durante o novo contrato, que deve ser de dois anos, até que seja realizada a nova licitação, a empresa deve continuar dando manutenção na rodovia.

Segundo o deputado federal Neucimar Fraga, que participou da reunião com o também deputado federal Da Vitória, a ANTT informou que no novo contrato pode ser discutido o preço da tarifa até a nova concessão, mas não há estimativa para redução. “A tendência seria cair, mas como existe crédito, segundo a ANTT, visto que a empresa informou que investiu mais do que arrecadou, pode ser que se mantenha uma tarifa maior para manter o investimento”, explica Neucimar.

Outro assunto discutido na reunião foi a agilidade nas liberações ambientais, principalmente no trecho norte, para que não haja atrasos como ocorreu até agora na duplicação. “Cobramos da ANTT para que o processo de licenciamento não interrompa as obras, para que a nova empresa que ganhar o contrato já pegue o trecho liberado”, explica.

Questionada sobre o assunto, a ANTT informou que o pedido de relicitação da Eco 101 encontra-se em análise pela agência, que considera na avaliação os limites técnicos e legais que permeiam a boa gestão regulatória com base na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto nº 9.957/2019. “Não há um prazo definido pela legislação vigente para a análise, pois envolve a vistoria de uma série de documentos com os detalhes da solicitação de devolução amigável. A estimativa para um ciclo de relicitação pode chegar até dois anos”, informou.

A Eco101 também foi procurada  e informou apenas que a concessionária protocolou o pedido de devolução amigável no último dia 15 de julho e a partir de agora está em análise junto à Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).

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