Deputado do ES quer limitar verba para escolas de samba

O projeto do deputado Alcântaro Filho foi motivado pelo desfile da escola de samba Boa Vista, que levou para a avenida uma ala em alusão ao MST. Foto: Divulgação

Em meio à polêmica envolvendo o desfile da escola de samba Independente de Boa Vista, de Cariacica, o deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou um projeto que proíbe agremiações ou entidades carnavalescas de receber recursos públicos para exaltar movimentos ou instituições declaradas ilegais pelo Poder Judiciário.

No último fim de semana, a Boa Vista, atual campeã do Carnaval de Vitória, fez homenagem em seu desfile ao fotógrafo Sebastião Salgado, e uma de suas alas fez alusão ao Movimento dos Sem Terra (MST).

O prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio, emitiu uma nota de repúdio e anunciou a suspensão da verba destinada à escola. Mais tarde, no entanto, a prefeitura informou que não haveria corte de repasse.

A polêmica levou o deputado Alcântaro Filho a apresentar o projeto de lei 114/2025. Pela proposta, caso o recurso já tenha sido repassado e a instituição mantenha a homenagem, deverá devolver os valores aos cofres públicos com acréscimo de multas.

Além disso, a entidade ficará proibida, por até cinco anos, de receber novos recursos públicos e de participar de competições, como o carnaval promovido com dinheiro público.

“Não podemos permitir que esses organismos se infiltrem na cultura e disseminem suas doutrinas de forma disfarçada. Isso é normalizar o errado e uma clara afronta ao cidadão trabalhador. Onde já se viu usar dinheiro de impostos para exaltar quem, sob o pretexto de lutar por um direito, depreda, invade, zomba e, em muitos casos, age com violência? Aqui no Espírito Santo, não vamos pactuar com isso”, declarou o deputado.

Para virar lei, a proposta precisa passar pelas comissões da Assembleia Legislativa, ser aprovada em plenário e, por fim, sancionada pelo governador Renato Casagrande.